Procedimento Comum Cível 1008066-08.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 105.400,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO CAPIVARI

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEIDIANE SERAFIM MELO

OAB/SP 408500·CPF·Representa: Autor

TONIA MADUREIRA DE CAMARGO

OAB/SP 143214·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO LUNGARZO OCONNOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tonia Madureira de Camargo (OAB 143214/SP), Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB 208759/SP), Leidiane Serafim Melo (OAB 408500/SP) Processo 1008066-08.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Novo Capivari - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 09:59

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:44

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:00

Sentença

•07/03/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tonia Madureira de Camargo (OAB 143214/SP), Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB 208759/SP), Leidiane Serafim Melo (OAB 408500/SP) Processo 1008066-08.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Novo Capivari - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 09:59

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:36

Julgada improcedente a ação

07/03/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:16

Autos no Prazo

15/01/2024, 12:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

13/10/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 07:17

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

11/06/2018, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2018, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2018, 11:37

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 17:23

Decisão

05/06/2018, 17:22

Conclusos para despacho

05/06/2018, 14:38

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 15:01

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2017, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2017, 13:58

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 18:35

Ato ordinatório

07/12/2017, 18:34

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2017, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2017, 14:25

Ato ordinatório

31/05/2017, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2017, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2017, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2017, 13:56

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 08:05

Expedição de Mandado.

21/02/2017, 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

21/02/2017, 15:48

Conclusos para decisão

21/02/2017, 13:50

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 12:20

Decisão

•05/06/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•07/12/2017, 18:34

Ato Ordinatório

•31/05/2017, 13:37

Decisão

•21/02/2017, 15:48