Execução Fiscal 1517066-57.2018.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.761,30

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

FELIPE BOLDERINI COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 12:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

19/09/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 17:26

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 10:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/09/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:21

Reativação de Processo Suspenso

17/09/2025, 15:21

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 12:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 12:04

Decisão

•18/09/2025, 09:19

19/09/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 17:26

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 10:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/09/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:21

Reativação de Processo Suspenso

17/09/2025, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 10:11

Juntada de Certidão

18/06/2025, 16:45

Expedição de Carta.

13/06/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1517066-57.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS - ANO 2025 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 1.761,30 e calcule 2% do valor (artigo 4º, inciso IV, da Lei 17.785/2023), e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 185,10 (valor para o ano de 2025), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/05/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/04/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 08:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

18/03/2025, 16:12

Suspensão do Prazo

02/03/2025, 00:22

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/09/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 12:50

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 01:23

Suspensão do Prazo

08/02/2024, 03:44

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 10:39

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 01:34

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 02:44

Suspensão do Prazo

25/10/2023, 00:00

Suspensão do Prazo

06/10/2023, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 01:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/06/2023, 01:38

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:14

Reativação de Processo Suspenso

21/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 01:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2023, 00:32

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:43

Decisão

11/05/2021, 14:46

Conclusos para decisão

03/05/2021, 19:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2020, 21:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/06/2020, 21:55

Conclusos para decisão

23/06/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 18:24

Sentença

•14/05/2025, 11:13

Decisão

•11/04/2025, 15:41

Decisão

•25/09/2024, 19:59

Decisão

•11/07/2024, 12:47

Decisão

•22/06/2023, 01:38

Decisão

•30/05/2023, 00:32

Decisão

•11/05/2021, 14:46

Decisão

•23/06/2020, 21:55