Execução Fiscal 0005333-22.1997.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.317,94

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

BALANCER CAR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JUSSIMARA APARECIDA ALQUATI GIMENES

CPF

Reu

NATANAEL UBEDA GIMENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES

OAB/SP 141157·CPF·Representa: Réu

RONALDO DE ROSSI FERNANDES

OAB/SP 277348·CPF·Representa: Réu

DANILO ROBERTO FLORIANO

OAB/SP 253235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:33

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:36

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

28/08/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:15

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:33

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 11:33

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:33

Sentença

•28/08/2025, 12:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:36

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

28/08/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB 277348/SP) Processo 0005333-22.1997.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: Balancer Car do Brasil Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 12:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/01/2025, 15:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 09:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/01/2023, 13:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/06/2022, 16:11

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/10/2019, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 18:23

Recebidos os Autos do Advogado

12/08/2019, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/05/2018, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/09/2017, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

05/09/2017, 12:08

Transferência de Processo - Saída

05/09/2017, 12:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/05/2017, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2015, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2015, 14:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/11/2014, 10:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/04/2014, 10:48

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/11/2013, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/11/2013, 15:36

Apensado ao processo

02/08/2013, 00:00

Aguardando Providências

16/07/2013, 00:00

Aguardando Providências

15/07/2013, 00:00

Recebimento de Carga

10/07/2013, 14:03

Carga Outro

14/06/2013, 12:32

Conclusos para despacho

08/05/2013, 00:00

Aguardando Providências

28/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

27/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

06/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

04/06/2012, 13:22

Carga Outro

07/05/2012, 13:11

Aguardando Manifestação do Autor

27/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

14/12/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/12/2011, 00:00

Aguardando Publicação

07/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

06/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

15/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/09/2011, 15:01

Carga Outro

02/08/2011, 13:21

Aguardando Manifestação do Autor

27/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/06/2011, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

29/06/2011, 00:00

Carga Outro

13/06/2011, 13:29

Aguardando Manifestação do Autor

09/06/2011, 00:00

Aguardando Providências

28/05/2010, 00:00

Aguardando Providências

06/05/2010, 00:00

Recebimento de Carga

03/05/2010, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

03/05/2010, 00:00

Carga Outro

05/03/2010, 09:58

Aguardando Manifestação do Autor

01/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

10/02/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

02/02/2010, 00:00

Aguardando Providências

12/08/2009, 00:00

Aguardando Digitação

13/02/2009, 00:00

Aguardando Publicação

27/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

23/01/2009, 16:40

Carga Outro

09/09/2008, 15:45

Conclusos para despacho

15/07/2008, 00:00

Recebimento de Carga

08/07/2008, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

08/07/2008, 00:00

Carga Outro

11/06/2008, 11:03

Aguardando Manifestação do Autor

15/05/2008, 00:00

Aguardando Prazo

15/04/2008, 00:00

Aguardando Digitação

08/04/2008, 00:00

Aguardando Digitação

31/03/2008, 00:00

Aguardando Prazo

10/03/2008, 00:00

Aguardando Publicação

29/02/2008, 00:00

Aguardando Publicação

29/02/2008, 00:00

Aguardando Digitação

19/02/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

08/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

01/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

01/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

18/01/2008, 00:00

Aguardando Prazo

10/01/2008, 00:00

Aguardando Digitação

26/12/2007, 00:00

Aguardando Providências

19/12/2007, 00:00

Aguardando Publicação

12/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2007, 00:00

Recebimento de Carga

21/11/2007, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

21/11/2007, 00:00

Carga Outro

15/10/2007, 11:28

Aguardando Manifestação do Autor

25/09/2007, 00:00

Recebimento de Carga

21/09/2007, 09:50

Aguardando Publicação

21/08/2007, 00:00

Aguardando Digitação

09/05/2007, 00:00

Aguardando Digitação

13/02/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

08/02/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/11/2006, 00:00

Aguardando Mandado

27/07/2006, 00:00

Aguardando Digitação

08/03/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2005, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:12