Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009012-82.2024.8.26.0071 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009012-82.2024.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0009012-82.2024.8.26.0071 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Renata Ferreira dos Santos - Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155. Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Int

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0009012-82.2024.8.26.0071 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raquel Cavalheri - Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155. Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Int

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0009012-82.2024.8.26.0071 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raquel Ferreira Fraça Quintela - Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155. Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Int

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0009012-82.2024.8.26.0071 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Nereide Braz dos Santos - Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155. Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Int

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025, 19:35

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025, 19:22

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:56

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2025, 03:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2025, 00:45

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:40

—

Expedição de Certidão.

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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