Execução Fiscal 1013140-12.2019.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.971,76

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Araraquara

Partes do Processo

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE

CNPJ

Autor

PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES

OAB/SP 226080·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO SPOTO CORRÊA

OAB/SP 156200·CPF·Representa: Réu

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS

OAB/SP 131379·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES

OAB/SP 330378·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GUIMARAES GERMANO

OAB/SP 460138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 16:10

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:28

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:25

Juntada de Ofício

07/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 10:29

Todas as movimentações(107)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 16:10

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:58

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:09

Despacho

•07/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:28

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:25

Juntada de Ofício

07/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/02/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:48

Bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2025, 07:46

Juntada de Certidão

12/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:41

Expedição de Carta.

12/08/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/08/2025, 13:21

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB 131379/SP), Flávio Spoto Corrêa (OAB 156200/SP), Ana Maria de Freitas Rodrigues (OAB 226080/SP) Processo 1013140-12.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exeqte: DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Exectdo: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 127/129. Anote-se o substabelecimento. Fls. 119/121. Prossiga-se com a penhora on-line via sistema SISBAJUD. Negativa a primeira, proceda-se nova tentativa de constrição via sistema RENAJUD. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:52

Bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/12/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/11/2023, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 05:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2023, 20:51

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:57

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2023, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2023, 05:46

Expedição de Carta.

27/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho

18/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/12/2021, 23:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2021, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2021, 15:10

Conclusos para despacho

20/04/2021, 21:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2020, 18:11

Suspensão do Prazo

04/07/2020, 03:26

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 06:34

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2020, 13:31

Conclusos para despacho

07/04/2020, 11:26

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 02:00

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 06:37

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 12:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2020, 15:00

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

23/11/2019, 01:54

Recebida a Petição Inicial

23/11/2019, 01:53

Conclusos para despacho

22/11/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 16:31

Despacho

•27/02/2026, 19:33

Despacho

•04/09/2025, 12:48

Despacho

•11/08/2025, 13:21

Despacho

•14/05/2025, 10:52

Despacho

•11/12/2024, 15:13

Decisão

•03/06/2024, 15:24

Decisão

•09/11/2023, 20:51

Despacho

•16/08/2023, 10:56

Despacho

•23/02/2022, 09:38

Despacho

•22/04/2021, 15:10

Despacho

•07/04/2020, 13:31

Despacho

•03/02/2020, 15:00

Despacho

•23/11/2019, 01:53