Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
13/05/2026, 10:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/05/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2026, 06:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026
13/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Determinada a distribuição do feito
11/05/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/04/2026, 13:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/04/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
13/04/2026, 10:44
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/05/2026, 17:40
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/04/2026, 10:44
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/04/2026, 10:44
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/04/2026, 10:44
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática