Execução Fiscal 1505138-30.2020.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.008.149,03

Órgão julgador

Foro 12 - Núcleo 4.0_Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CORTESIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:43

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 20:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 19:23

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 16:29

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:03

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 15:40

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:43

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 19:23

Despacho

•16/01/2025, 16:29

30/05/2025, 20:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 19:23

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 16:29

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:03

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2024, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 18:29

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão

16/01/2024, 09:56

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2023, 19:34

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo de Clemente Lourenço (OAB 219093/SP) Processo 1505138-30.2020.8.26.0564 - Execução Fiscal - Exectda: Cortesia Produtos Alimenticios Lt - Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal que tem ação anulatória com trâmite pela perante a 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca (número 150772350-2023). Desta forma, reputo conexas as ações, sendo de rigor seja redistribuída a esta vara a ação anulatória. No mesmo sentido: "RECURSO ESPECIAL Nº 1.040.781 - PR (2008/0058992-7) RELATORA: MINI

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/08/2023, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 06:10

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:56

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 14:17

Bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 08:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 08:32

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:13

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2022.

31/10/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2022, 17:47

Conclusos para despacho

30/01/2022, 20:52

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 07:53

Ato ordinatório

08/06/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2021, 22:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/05/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 00:40

Decisão

•18/04/2024, 18:29

Decisão

•18/09/2023, 19:34

Despacho

•31/08/2023, 09:12

Despacho

•21/08/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:48

Decisão

•31/07/2023, 13:45

Despacho

•30/01/2023, 08:32

Despacho

•31/01/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 17:56

Decisão

•03/05/2021, 12:45