Execução Fiscal 0650033-34.2014.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.210,79

Órgão julgador

Sef de Americo Brasiliense

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCAO

CNPJ

Autor

ADILSON BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP 380888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/09/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2025, 22:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/09/2025, 21:56

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:16

Mudança de Magistrado

31/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP) Processo 0650033-34.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:31

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/09/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•20/09/2025, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2025, 22:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/09/2025, 21:56

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:16

Mudança de Magistrado

31/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP) Processo 0650033-34.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/11/2023, 12:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/06/2023, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:40

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 22:45

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 00:55

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 01:47

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 01:36

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 04:09

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 10:31

Autos no Prazo

28/06/2022, 09:43

Processo Suspenso por 6 meses

28/06/2022, 09:18

Recebidos os Autos da Conclusão

28/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2022, 12:30

Mudança de Magistrado

23/06/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/06/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/06/2022, 15:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 11:14

Suspensão do Prazo

23/06/2021, 21:02

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 22:15

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 03:22

Suspensão do Prazo

04/03/2021, 02:45

Suspensão do Prazo

22/02/2021, 21:05

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 21:03

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 21:18

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 04:48

Autos no Prazo

06/11/2020, 14:48

Processo Suspenso por 6 meses

05/11/2020, 18:07

Recebidos os Autos da Conclusão

05/11/2020, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2020, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/09/2020, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/02/2020, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2020, 17:31

Autos no Prazo

17/12/2019, 17:16

Expedição de Mandado.

17/12/2019, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2019, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/11/2019, 16:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2019, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2019, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2019, 14:31

Proferido Despacho

09/10/2019, 09:32

Recebidos os Autos da Conclusão

09/10/2019, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2019, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2019, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2019, 16:24

Recebidos os Autos da Conclusão

27/08/2019, 15:52

Juntada de Outros documentos

15/08/2019, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2019, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2019, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2019, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2019, 18:01

Proferido Despacho

21/05/2019, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2019, 18:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/05/2019, 16:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/05/2019, 14:22

Autos no Prazo

18/10/2018, 12:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2018, 12:39

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2018, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2018, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2018, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 11:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/10/2018, 11:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/06/2018, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2018, 14:37

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 14:36

Autos no Prazo

23/03/2018, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2018, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2018, 11:35

Autos no Prazo

29/11/2017, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2017, 13:41

Expedição de Carta.

20/10/2017, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2017, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2017, 18:49

Recebidos os Autos da Conclusão

09/10/2017, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2017, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 12:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/10/2017, 13:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/03/2017, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2017, 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/03/2017, 16:31

Recebidos os Autos da Conclusão

02/03/2017, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2017, 12:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/02/2017, 09:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/07/2016, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2016, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2016, 15:17

Autos no Prazo

18/05/2016, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2016, 10:07

Proferido Despacho

05/05/2016, 16:31

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/04/2016, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

20/04/2016, 14:45

Processo Materializado

20/04/2016, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/04/2016, 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/04/2016, 14:35

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/04/2016, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/04/2016, 13:52

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 16:48