Embargos à Execução Fiscal 1000900-46.2024.8.26.0059 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Bananal

Partes do Processo

EMPREITEIRA PERES E RODRIGUES DE M. LTDA ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DA GAMA LOPES AUR

OAB/SP 465331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:34

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2025, 23:01

Julgada improcedente a ação

04/10/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 14:31

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:34

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:26

Documentos

Sentença

•04/10/2025, 22:27

Despacho

•05/08/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2025, 23:01

Julgada improcedente a ação

04/10/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus da Gama Lopes Aur (OAB 465331/SP) Processo 1000900-46.2024.8.26.0059 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Empreiteira Peres e Rodrigues de M. Ltda Me - Vistos. Diga a autora em termos de produção de provas, justificando-as, sob pena de indeferimento; devendo, se o caso, depositar, desde já, o respectivo rol de testemunhas (sob pena de preclusão), devidamente qualificadas na forma do artigo 450 do CPC, apresentando, outrossim, endereço de e-mail e numero de telefone celular; bem como demonstrar os fatos que cada testemunha deverá comprovar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Caso haja pedido de juntada de mídia a mesma deverá ser depositada em cartório (mídia física ou por e-mail), sendo que não será aceito endereço em nuvem juntada na petição. Prazo de 05 dias. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:49

Distribuído por dependência

19/12/2024, 14:32

Decisão

•23/07/2025, 14:42

Despacho

•14/05/2025, 10:34

Despacho

•29/04/2025, 13:34

Decisão

•15/01/2025, 10:47