Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000476-51.2024.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

ARLETE APARECIDA PEREIRA DOS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:23

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:40

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:34

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:23

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:22

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:40

Despacho

•13/11/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:40

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

14/08/2025, 08:41

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Evando Guimarães (OAB 204341/SP), Edelton Carbinatto (OAB 327375/SP) Processo 0000476-51.2024.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlete Aparecida Pereira dos Passos - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o COMUNICADO 05/2025-UFEP houve alteração na forma de cálculo do período entre a data da conta e a entrada em proposta, realizada pelo TRF, em relação à parcela de juros SELIC, a fim de se evitar o cômputo da SELIC de forma capitalizada. Há, portanto, necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam. Dessa maneira, os formulários dos sistemas PrecWeb e PJe foram adequados para que essas informações sejam encaminhadas de forma segregada, permitindo a correta atualização dos precatórios, a partir de 03/04/2025 e requisições de pequeno valor, a partir de 01/04/2025. Assim, manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:23

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:39

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:12

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:32

Decisão Determinação

06/11/2024, 12:20

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:59

Apensado ao processo

04/10/2024, 01:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/10/2024, 01:18

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 17:12

Decisão

•06/11/2024, 12:20