Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
15/05/2026, 13:33
Transitado em Julgado em 15/05/2026
15/05/2026, 13:33
BARBARA CASTELAO REGGIANI
OAB/MG 189222·CPF·Representa: Autor
ANDRIWS RONNIE SOARES
CPF·Representa: Réu
ALINE BRAGA ROCHA
OAB/SP 361988·CPF·Representa: Réu
ALEXSANDRO DOS ANJOS
CPF·Representa: Réu
AMANDA PEREIRA GAMA
CPF·Representa: Réu
CPF
·
Representa: Réu
VIDAL RIBEIRO PONCANO
OAB/SP 91473·CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026
22/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:01
Não conhecido o recurso de LOURDES DONIZETI CLEMENTE QUIRINO
15/04/2026, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
27/03/2026, 19:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2026, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
24/03/2026, 18:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/04/2026, 20:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:57
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:57
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•24/03/2026, 17:57
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•24/03/2026, 17:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração