Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003343-53.2025.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003343-53.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 17:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 20:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/08/2025, 20:26

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

31/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Henrique Onório Matias da Silva (OAB 485142/SP) Processo 1003343-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ione Furukawa - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência, se existir), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43. O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado. Após elaborada a certidão, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão.

15/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 20:26

Decisão

•14/05/2025, 10:41

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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