Execução Fiscal 1531560-42.2018.8.26.0037 - TJSP

Execução Fiscal 1531560-42.2018.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2025, 07:45

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 14:58

Juntada de Certidão

02/10/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:05

Expedição de Carta.

01/10/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/10/2025, 07:28

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bianca Mendonça Monteiro Galitezi (OAB 153435/SP) Processo 1531560-42.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: Ivo de Souza Rezende - Vistos. 1. Oficie à Secretaria da Fazenda Municipal de Araraquara, para fins de averbação no Registro de Dívida Ativa, nos termos do artigo 33 da Lei. 6.830/80. Determino a baixa da dívida por parte do exequente (conforme sentença/Acórdão dos Embargos à Execução Fiscal n. 1006380-13.2020.8.26.0037) sendo que, para todos os fins legais, será considerada como baixa a protocolização por parte do executado da presente sentença/Acórdão junto ao exequente. 2. Pontuo que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá o executado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a juntada, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônio (MLE) em favor do executado. 3. Após a juntada do comprovante da transferência de valores, dê-se baixa no sistema SAJ e arquivem-se os autos. Int. Araraquara, 13 de maio de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

15/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 07:28

Despacho

•14/05/2025, 11:24

—

Conclusos para despacho

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Expedição de Ofício.

Juntada de Certidão

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Carta.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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