Execução Fiscal 0503804-43.2007.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2007

Valor da Causa

R$ 454,58

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ ROMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 08:26

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:09

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 08:26

Decisão

•28/01/2025, 12:54

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 07:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/09/2024, 19:38

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2024, 14:32

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Roberto de Salles Vieira (OAB 37249/SP) Processo 0503804-43.2007.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do deve

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:44

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2023, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2023, 13:06

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2022, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 09:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/02/2022, 09:43

Conclusos para decisão

07/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 19:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2022, 17:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/01/2022, 13:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/12/2021, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2021, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 02:09

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

02/12/2021, 15:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/09/2019, 18:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

10/10/2017, 10:45

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2017, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/04/2017, 13:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/05/2015, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

17/01/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

18/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

17/09/2012, 13:53

Carga Outro

06/09/2012, 17:44

Despacho Proferido

10/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

10/03/2008, 00:00

Recebimento de Carga

04/01/2008, 10:30

Carga à Vara Interna

03/01/2008, 17:33

Distribuído por sorteio

28/12/2007, 10:29

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:18

Decisão

•30/09/2024, 19:38

Despacho

•10/06/2024, 14:32

Decisão

•31/08/2023, 09:44

Decisão

•31/03/2023, 13:06

Decisão

•07/02/2022, 09:43