Procedimento Comum Cível 1004781-47.2016.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Sertaozinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Antonio Ganzerla

Partes do Processo

SUPERMERCADOS GRICKI LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMAR FERREIRA

OAB/SP 126636·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR

OAB/SP 243805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP) Processo 1004781-47.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercados Gricki Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. O requerimento para início da fase de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se (61614). Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/03/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

23/03/2017, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2017, 18:45

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente

12/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:46

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•23/02/2017, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP) Processo 1004781-47.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercados Gricki Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. O requerimento para início da fase de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se (61614). Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/03/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

23/03/2017, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2017, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2017, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2017, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2017, 08:43

Julgada Procedente a Ação

17/02/2017, 16:58

Conclusos para decisão

17/02/2017, 15:36

Juntada de Petição de Réplica

14/02/2017, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2017, 14:31

Juntada de Mandado

20/01/2017, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2017, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2017, 12:30

Ato ordinatório

16/12/2016, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2016, 13:31

Expedição de Mandado.

24/11/2016, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2016, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2016, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2016, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2016, 18:39

Ato ordinatório

30/08/2016, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2016, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2016, 12:23

Decisão

29/07/2016, 18:34

Conclusos para decisão

27/07/2016, 14:22

Conclusos para despacho

19/07/2016, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2016, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2016, 11:41

Decisão

07/07/2016, 09:39

Conclusos para decisão

06/07/2016, 10:08

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 16:37

Sentença

•17/02/2017, 16:58

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 16:38

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 14:12

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 14:22

Decisão

•29/07/2016, 18:34

Decisão

•07/07/2016, 09:39