Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014440-52.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014440-52.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:11

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 09:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

30/07/2025, 08:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Débora Fenga Deperon; Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1014440-52.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014440-52.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios;

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:26

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 09:46

Decisão

•05/02/2025, 12:07

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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