Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014862-27.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014862-27.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:59

Suspensão do Prazo

14/09/2025, 12:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Elisabete Sabino; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1014862-27.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014862-27.2024.8.26.0451; Equivalência salarial;

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 15:44

Decisão

•05/02/2025, 12:12

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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