Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026
19/05/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de TANIA BAPTISTA
19/05/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
05/05/2026, 08:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
28/04/2026, 11:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/05/2026, 18:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/04/2026, 11:16
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/04/2026, 11:16
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•28/04/2026, 11:16
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•28/04/2026, 11:16
Acórdão/Decisão Monocrática
•28/04/2026, 11:16
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática