Execução Fiscal 0700037-75.2014.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 42.457,36

Órgão julgador

Sef de Americo Brasiliense

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA

CNPJ

Autor

LAZARO PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

JALUZA CRISTIANE PIVA QUEIROZ

OAB/SP 382455·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 16:06

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 13:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

28/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:34

Mudança de Magistrado

31/07/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaluza Cristiane Piva Queiroz (OAB 382455/SP) Processo 0700037-75.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santa Lucia - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:27

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 18:22

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 16:06

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•28/10/2025, 12:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

28/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:34

Mudança de Magistrado

31/07/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaluza Cristiane Piva Queiroz (OAB 382455/SP) Processo 0700037-75.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santa Lucia - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:27

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

29/11/2023, 08:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

22/06/2023, 13:56

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

22/06/2023, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:57

Autos no Prazo

19/12/2019, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2019, 14:49

Recebidos os Autos da Conclusão

19/12/2019, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2019, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 16:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/12/2019, 15:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/09/2019, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 15:53

Autos no Prazo

10/12/2018, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2018, 11:28

Recebidos os Autos da Conclusão

10/12/2018, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2018, 18:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2018, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2018, 17:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

13/11/2018, 16:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/02/2018, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2018, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2018, 14:47

Recebidos os Autos da Conclusão

18/01/2018, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2017, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/11/2017, 14:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/04/2016, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2015, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2015, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2015, 17:29

Autos no Prazo

13/11/2015, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2015, 13:19

Proferido Despacho

23/09/2015, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2015, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

03/08/2015, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

03/08/2015, 17:50

Transferência de Processo - Saída

03/08/2015, 17:50

Distribuído por sorteio

01/10/2014, 17:03