Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Caue Sacomandi Contrera (OAB 347625/SP) Processo 0022547-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FELIPE DIAS DE LIMA SILVA - Acolho a manifestação retro do Ministério Público e Julgo Extinta a pena imposta ao sentenciado LUIS FELIPE DIAS DE LIMA SILVA, RG nº 37.664.096, pelo cumprimento das condições impostas, com fulcro no artigo 146 da L.E.P., c.c. artigo 90, do Código Penal. Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se alvará de soltura caso necessário para regularização da situação do executado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, remetam-se ao arquivo.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 11:18
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/05/2025, 16:49
Conclusos para julgamento
12/05/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 22:11
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 13:52
Documentos
Sentença
•13/05/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Caue Sacomandi Contrera (OAB 347625/SP) Processo 0022547-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FELIPE DIAS DE LIMA SILVA - Acolho a manifestação retro do Ministério Público e Julgo Extinta a pena imposta ao sentenciado LUIS FELIPE DIAS DE LIMA SILVA, RG nº 37.664.096, pelo cumprimento das condições impostas, com fulcro no artigo 146 da L.E.P., c.c. artigo 90, do Código Penal. Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se alvará de soltura caso necessário para regularização da situação do executado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, remetam-se ao arquivo.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 11:18
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/05/2025, 16:49
Conclusos para julgamento
12/05/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 22:11
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 15:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 15:24
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 15:22
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 12:40
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 16:09
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 14:57
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 14:55
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 14:52
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 14:42
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 14:39
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 14:28
Juntada de Outros documentos
30/09/2024, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024, 05:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2024, 14:18
Conclusos para despacho
24/09/2024, 10:53
Conclusos para despacho
23/09/2024, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 14:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024, 14:34
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 14:15
Juntada de Outros documentos
11/07/2024, 13:55
Suspensão do Prazo
02/05/2024, 00:36
Juntada de Outros documentos
17/04/2024, 14:04
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 13:56
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 10:15
Juntada de Outros documentos
17/01/2024, 14:58
Juntada de Outros documentos
04/10/2023, 15:48
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 15:44
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 15:42
Juntada de Outros documentos
14/07/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 10:25
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023, 10:22
Juntada de Outros documentos
24/04/2023, 10:13
Juntada de Outros documentos
12/01/2023, 14:06
Juntada de Outros documentos
12/01/2023, 14:02
Juntada de Outros documentos
26/10/2022, 14:03
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 13:59
Juntada de Outros documentos
14/10/2022, 16:04
Juntada de Outros documentos
05/07/2022, 14:21
Expedição de Certidão.
05/07/2022, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022, 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022, 22:25
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022, 11:08
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 11:05
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022, 11:02
Juntada de Outros documentos
04/05/2022, 10:37
Juntada de Outros documentos
07/04/2022, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022, 00:35
Proferido Despacho
21/03/2022, 15:02
Conclusos para despacho
21/03/2022, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022, 17:33
Expedição de Certidão.
17/03/2022, 17:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022, 17:12
Juntada de Outros documentos
07/03/2022, 16:41
Juntada de Outros documentos
25/02/2022, 13:26
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 13:13
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022, 00:33
Proferido Despacho
22/02/2022, 17:27
Conclusos para despacho
21/02/2022, 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022, 05:52
Expedição de Certidão.
18/02/2022, 17:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022, 17:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/02/2022, 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2022, 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2022, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2022, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2022, 17:45
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/01/2022, 13:53
Conclusos para decisão
25/01/2022, 12:57
Juntada de Outros documentos
25/01/2022, 12:15
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
17/01/2022, 15:00
Expedição de Certidão.
17/01/2022, 15:00
Concedido o Livramento Condicional
17/01/2022, 14:59
Conclusos para despacho
07/01/2022, 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021, 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021, 15:58
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021, 13:26
Juntada de Petição de Resposta
13/12/2021, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021, 06:19
Expedição de Certidão.
12/12/2021, 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021, 00:07
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 15:06
Proferido Despacho
09/12/2021, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021, 05:29
Expedição de Certidão.
08/12/2021, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/12/2021, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 16:51
Conclusos para despacho
30/11/2021, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2021, 20:28
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 08:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2021, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021, 15:07
Processo Entranhado
16/11/2021, 15:07
Incidente Processual Instaurado
16/11/2021, 15:06
Conclusos para despacho
20/10/2021, 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021, 23:06
Expedição de Certidão.
14/10/2021, 17:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
14/10/2021, 17:24
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021, 09:18
Expedição de Certidão.
15/07/2021, 15:13
Juntada de Outros documentos
15/07/2021, 15:12
Decisão
22/06/2021, 08:43
Conclusos para decisão
21/06/2021, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021, 16:15
Conclusos para despacho
21/05/2021, 10:46
Juntada de Ofício
21/05/2021, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2021, 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021, 20:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2021, 09:31
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 11:30
Realizado Cálculo
14/05/2021, 11:30
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 10:16
Homologada a Falta Disciplinar
14/05/2021, 10:16
Conclusos para decisão
12/05/2021, 22:11
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021, 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021, 08:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2021, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021, 22:57
Expedição de Certidão.
14/04/2021, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021, 15:15
Realizado Cálculo
14/04/2021, 15:13
Juntada de Outros documentos
14/04/2021, 15:05
Conclusos para despacho
31/03/2021, 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021, 08:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2021, 08:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2021, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2021, 05:47
Expedição de Certidão.
11/03/2021, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/03/2021, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2021, 02:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020, 11:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/05/2020, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/05/2020, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/05/2020, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/05/2020, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2020, 08:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2020, 16:44
Conclusos para decisão
15/05/2020, 10:58
Juntada de Outros documentos
15/05/2020, 10:54
Mudança de Classe Processual
15/05/2020, 10:49
Juntada de Outros documentos
15/05/2020, 10:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2019, 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2019, 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2019, 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino