Execução de Título Extrajudicial 1036204-04.2015.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1036204-04.2015.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA IBANEZ FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE PINHEIRO CORSINO FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME IBANEZ FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR IBANEZ FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 09:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NADIR IBANEZ FOLGUERA - EXCLUÍDA

04/05/2026, 09:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 09:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0665/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 00:20

Juntada

11/03/2026, 00:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 235/236: esgotadas as tentativas de localização para citação pessoal, defiro a citação por edital de ANA PAULA, com prazo de vinte dias. O Cartório emitirá modelo institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, recolhidas as custas (0,008 UFESP = R$ 0,31por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o Código 435-9, observando-se o valor da Ufesp do ano em exercício), providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se.Advogados(s): Felipe Condez Ogando (OAB 310836/SP)

10/03/2026, 19:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 235/236: esgotadas as tentativas de localização para citação pessoal, defiro a citação por edital de ANA PAULA, com prazo de vinte dias. O Cartório emitirá modelo institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, recolhidas as custas (0,008 UFESP = R$ 0,31por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o Código 435-9, observando-se o valor da Ufesp do ano em exercício), providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se.

10/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:25

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSAN.26.70071861-9Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 05/03/2026 10:26

05/03/2026, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0597/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 04:11

Juntada

05/03/2026, 04:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0597/2026Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de endereço realizadas junto ao SIEL, SERASAJUD e COMGASJUD, requerendo as medidas pertinentes ao andamento do feito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados.Advogados(s): Felipe Condez Ogando (OAB 310836/SP)

04/03/2026, 14:02

Documentos

DECISÃO

•10/03/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0090/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 124/125 - Indefiro a pesquisa de existência de assento de casamento do devedor nos sistema CRC-JUD, uma vez que a informação é publica e pode ser obtida pelo exequente sem a intervenção do Judiciário, junto a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais ARPEN BRASIL. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Pesquisa de bens em nome do cônjuge da agravada. Possibilidade. Responsabilidade patrimonial do cônjuge, na forma do art. 790, IV, do CPC. Pedido de pesquisa para obter a certidão de casamento da agravada pelo CRCJUD, pois infrutíferas as pesquisas junto ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Modificação parcial da decisão agravada para determinar que, na hipótese da confirmação de que a agravada é casada sob o regime de comunhão parcial de bens, seja feita pesquisa de bens e valores em nome de seu marido. Entretanto, a pesquisa a fim de verificar o regime de bens a executada casou-se, deve ser feita pelo próprio agravante e não pelo CRCJUD, por não ser o agravado beneficiário da justiça gratuita. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."&&nbsp(TJSP &&nbspAgravo de Instrumento 2051391-28.2021.8.26.0000; Relator (a):&&nbspAnna Paula Dias da Costa; ÓrgãoJulgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -&&nbsp1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/09/2021; Data de Registro: (08/09/2021) "Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Pedido de pesquisa pelo sistema CRC-Jud, a fim de verificar se o executado se encontra casado e qual seria o regime de bens adotado. Indeferimento. Informação a ser obtida pelo próprio exequente. Recurso improvido."&&nbsp(TJSP &&nbspAgravo de Instrumento 2012724-70.2021.8.26.0000; Relator (a):&&nbspWalter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -&&nbsp5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2021; Data de Registro: 15/03/2021) Considerando a necessidade de obtenção de informações extrajudicialmente

02/02/2023, 13:34

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 124/125 - Indefiro a pesquisa de existência de assento de casamento do devedor nos sistema CRC-JUD, uma vez que a informação é publica e pode ser obtida pelo exequente sem a intervenção do Judiciário, junto a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais ARPEN BRASIL. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Pesquisa de bens em nome do cônjuge da agravada. Possibilidade. Responsabilidade patrimonial do cônjuge, na forma do art. 790, IV, do CPC. Pedido de pesquisa para obter a certidão de casamento da agravada pelo CRCJUD, pois infrutíferas as pesquisas junto ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Modificação parcial da decisão agravada para determinar que, na hipótese da confirmação de que a agravada é casada sob o regime de comunhão parcial de bens, seja feita pesquisa de bens e valores em nome de seu marido. Entretanto, a pesquisa a fim de verificar o regime de bens a executada casou-se, deve ser feita pelo próprio agravante e não pelo CRCJUD, por não ser o agravado beneficiário da justiça gratuita. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."&&nbsp(TJSP &&nbspAgravo de Instrumento 2051391-28.2021.8.26.0000; Relator (a):&&nbspAnna Paula Dias da Costa; ÓrgãoJulgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -&&nbsp1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/09/2021; Data de Registro: (08/09/2021) "Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Pedido de pesquisa pelo sistema CRC-Jud, a fim de verificar se o executado se encontra casado e qual seria o regime de bens adotado. Indeferimento. Informação a ser obtida pelo próprio exequente. Recurso improvido."&&nbsp(TJSP &&nbspAgravo de Instrumento 2012724-70.2021.8.26.0000; Relator (a):&&nbspWalter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -&&nbsp5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2021; Data de Registro: 15/03/2021) Considerando a necessidade de obtenção de informações extrajudicialmente pelo exequente, aguarde-se provocação po

02/02/2023, 13:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0471/2015Teor do ato: Cite-se a devedora para pagar o débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, devendo o Oficial de Justiça observar a indicação feita pelo exequente quando existente (art. 652, § 2º., CPC), procedendo, ainda, a avaliação do(s) bem(s) penhorado(s), salvo justificada impossibilidade de fazê-la, bem assim a intimação da executada da avaliação realizada.Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do CPC. Nessa hipótese, o edital que se seguir deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Observo que, não efetuado o pagamento pela devedora citada, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, conforme acima determinado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação da devedora acerca de eventual composição amigável. A executada poderá apresentar defesa

10/12/2015, 14:40

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Cite-se a devedora para pagar o débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, devendo o Oficial de Justiça observar a indicação feita pelo exequente quando existente (art. 652, § 2º., CPC), procedendo, ainda, a avaliação do(s) bem(s) penhorado(s), salvo justificada impossibilidade de fazê-la, bem assim a intimação da executada da avaliação realizada.Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do CPC. Nessa hipótese, o edital que se seguir deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Observo que, não efetuado o pagamento pela devedora citada, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, conforme acima determinado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação da devedora acerca de eventual composição amigável. A executada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (qui

09/12/2015, 15:48

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA IBANEZ FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE PINHEIRO CORSINO FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME IBANEZ FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR IBANEZ FOLGUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NADIR IBANEZ FOLGUERA - EXCLUÍDA

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0665/2026Data da Publicação: 12/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSAN.26.70071861-9Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 05/03/2026 10:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0597/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

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