Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009882-44.2025.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009882-44.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/08/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:15

Ato ordinatório

06/08/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jefferson Tonon Pinheiro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - POLICIAL MILITAR - RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) NOS MOLDES FIXADOS NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053 - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - SUSPENSÃO DEVIDO AO PUIL Nº 0004787-15.2024.8.26.9061 - INCABÍVEL A SUSPENSÃO ANTE A FALTA DE DETERMINAÇÃO EXPRESSA NESSE SENTIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009882-44.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco -

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 19:54

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:15

Decisão

•23/04/2025, 19:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(31)