Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000016-76.2025.8.26.0028 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000016-76.2025.8.26.0028 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 13:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/08/2025, 12:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 15:46

Trânsito em Julgado às partes

08/07/2025, 12:16

Juntada de Decisão

30/05/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Erika Carelli Reis; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000016-76.2025.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000016-76.2025.8.26.0028; Liquidação / Cumprimento / Execução;

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:04

Recebido o recurso

08/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:59

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 15:07

Sentença

•13/03/2025, 16:57

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Trânsito em Julgado às partes

Juntada de Decisão

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

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