Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000073-04.2025.8.26.0058 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000073-04.2025.8.26.0058 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/08/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson Rogerio Lopes; Advogada: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000073-04.2025.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000073-04.2025.8.26.0058; Sistema Remuneratório e Benefícios;

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/05/2025, 07:47

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 16:39

Sentença

•30/04/2025, 19:07

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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