Execução de Título Extrajudicial 1005443-03.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 148.301,19

Órgão julgador

40 Civel de Central

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Autor

ECOVOLTAICA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ROGER NUNES RANGEL

CPF

Reu

ROGERIO VITOR CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE

OAB/SP 316036·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

OAB/SP 165046·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VITOR CAMPOS

OAB/MG 100058·Representa: Réu

Movimentações

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/04/2026, 13:06

Bloqueio/penhora on line

16/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 22:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2026, 21:18

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 12:02

Todas as movimentações(280)

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/04/2026, 13:06

Bloqueio/penhora on line

16/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 08:22

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 22:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2026, 21:18

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 11:10

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2025, 13:57

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:10

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 16:01

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 23:48

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 23:21

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 23:16

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 23:16

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 19:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 10:51

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB 316036/SP), Rogerio Vitor Campos (OAB 100058/MG) Processo 1005443-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Exectdo: Rogerio Vitor Campos - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade REITERADA de pesquisa, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Roger Nunes Rangel; Ecovoltaica Comercial Ltda Valor atualizado: R$ 228.361,64 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Com a juntada dos extratos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB 316036/SP), Rogerio Vitor Campos (OAB 100058/MG) Processo 1005443-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Exectdo: Rogerio Vitor Campos - Ciência à parte interessada do resultado negativo/irrisório do bloqueio, via sistema SISBAJUD. Esclarece-se que eventuais valores irrisórios foram devidamente desbloqueados. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos do prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 12:51

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:50

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 16:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/03/2025, 08:12

Bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:49

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:44

Suspensão do Prazo

12/01/2025, 04:51

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 12:07

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2024, 17:29

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:57

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 12:57

Conclusos para despacho

03/10/2024, 21:15

Conclusos para despacho

03/10/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:40

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2024, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 09:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2024, 16:14

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão

21/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2024, 12:30

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão

20/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 09:20

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 14:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 06:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 16:40

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 10:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/02/2024, 10:08

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:28

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 17:41

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:30

Suspensão do Prazo

29/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:59

Suspensão do Prazo

16/11/2023, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 17:16

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 17:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2023, 13:44

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/10/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

12/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2023, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2023, 04:54

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2023, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 13:37

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2023, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2023, 11:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 07:05

Expedição de Carta.

17/07/2023, 09:00

Expedição de Carta.

17/07/2023, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 13:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/07/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 11:59

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 21:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

03/07/2023, 16:39

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 21:20

Bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 19:28

Conclusos para decisão

06/06/2023, 18:59

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2023, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2023, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2023, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 01:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2023, 16:07

Conclusos para despacho

23/05/2023, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 17:16

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:25

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:25

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2023, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 12:51

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 04:19

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 06:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2023, 08:33

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:19

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2023, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2023, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 06:05

Expedição de Carta.

26/01/2023, 16:05

Expedição de Carta.

26/01/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 13:38

Expedição de Carta.

20/01/2023, 12:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/01/2023, 12:38

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 11:02

Decisão

•15/10/2025, 11:10

Despacho

•02/10/2025, 13:57

Decisão

•09/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:28

Decisão

•23/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:43

Decisão

•06/05/2025, 12:51

Decisão

•20/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:11

Decisão

•16/12/2024, 12:07

Despacho

•30/10/2024, 17:29

Decisão

•07/10/2024, 12:57

Todos os documentos(47)

Decisão

•16/04/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 21:18

Decisão

•15/10/2025, 11:10

Despacho

•02/10/2025, 13:57

Decisão

•09/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:28

Decisão

•23/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:43

Decisão

•06/05/2025, 12:51

Decisão

•20/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:11

Decisão

•16/12/2024, 12:07

Despacho

•30/10/2024, 17:29

Decisão

•07/10/2024, 12:57

Despacho

•25/09/2024, 16:42

Decisão

•29/08/2024, 16:14

Decisão

•21/08/2024, 13:59

Decisão

•01/08/2024, 12:30

Decisão

•20/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:22

Decisão

•05/04/2024, 15:22

Despacho

•19/03/2024, 16:40

Decisão

•28/02/2024, 10:08

Decisão

•16/02/2024, 17:33

Decisão

•01/02/2024, 14:46

Decisão

•29/11/2023, 16:59

Decisão

•31/10/2023, 13:44

Despacho

•13/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 16:05

Decisão

•22/09/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 12:37

Decisão

•15/09/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:28

Decisão

•12/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:39

Decisão

•29/06/2023, 13:22

Decisão

•06/06/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:53

Despacho

•24/05/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:57

Decisão

•08/05/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:20

Decisão

•25/04/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:12

Decisão

•20/01/2023, 12:38