Execução da Pena 7003420-74.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Chavantes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MANDOLINI SILVA

OAB/SP 441558·CPF·Representa: Réu

REINALDO DA SILVA FLAUSINO

OAB/SP 417409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

19/09/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Alvará

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:11

Todas as movimentações(130)

Juntada de Ofício

19/09/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Alvará

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:11

Juntada de Mandado

22/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rafael de Oliveira - Intimação - ADV: Guilherme Mandolini Silva (OAB 441558/SP) Processo 7003420-74.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos Certidão de fls. 165. Considerando que a situação do mandado de prisão expedido em desfavor do executado Rafael de Oliveira encontra-se com a situação "cumprido" junto ao BNMP 3.0, expeça-se novo mandado de prisão em regime aberto. Após, encaminhem-no aos órgãos competentes, uma vez que, embora devidamente intimado, o executado não compareceu, voluntariamente, em cartório para que fosse dado cumprimento ao mandado. Expeça-se o necessário.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:47

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 13:04

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2024, 21:46

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:44

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:43

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:01

Juntada de Ofício

19/03/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/03/2024, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 11:06

Juntada de Ofício

02/02/2024, 17:31

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 17:30

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 10:51

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/11/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 10:18

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:01

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:53

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 09:42

Juntada de Ofício

24/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

07/03/2023, 00:00

Arquivo em Guarda permanente

07/03/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2022, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/11/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Cartório pelo Ministério Público - Tramitação Direta

23/11/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/11/2022, 00:00

Autos no Prazo

27/10/2020, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2020, 00:00

Autos no Prazo

02/10/2020, 00:00

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2020 12:00:00, Vara Única.

17/08/2020, 00:00

Autos no Prazo

31/07/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/07/2020, 00:00

Autos no Prazo

12/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

11/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/03/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/02/2020, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

11/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

07/11/2019, 00:00

Proferido Despacho

07/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/11/2019, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

01/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/11/2019, 00:00

Expedição de Alvará.

30/10/2019, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

30/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2019, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2019, 00:00

Apensado ao processo

24/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/10/2019, 00:00

Desapensado do processo

03/09/2019, 00:00

Despacho

•14/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:14

Decisão

•16/05/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:29

Decisão

•15/03/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:38

Despacho

•10/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:56

Despacho

•04/08/2023, 12:32

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Todos os documentos(51)

Despacho

•22/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:11

Despacho

•14/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:14

Decisão

•16/05/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:29

Decisão

•15/03/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:38

Despacho

•10/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:56

Despacho

•04/08/2023, 12:32

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Acórdão - Habeas Corpus

•28/06/2023, 10:23

Decisão

•07/03/2023, 11:27

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:10

Sentença

•07/03/2023, 11:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:09

Acórdão - Habeas Corpus

•07/03/2023, 11:09

Despacho

•07/03/2023, 11:09