Execução Fiscal 0518046-92.2009.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.306,69

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE

Autor

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

Autor

LONG BEACH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA FERNANDES MACHADO MIRANDA DE CARVALHO

OAB/SP 323551·CPF·Representa: Réu

RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO

OAB/SP 89536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/01/2026, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB 89536/SP), Isabela Fernandes Machado Miranda de Carvalho (OAB 323551/SP) Processo 0518046-92.2009.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Long Beach Construtora e Incorporadora Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 15:04

Serventuário

05/12/2024, 10:24

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/01/2026, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:31

15/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB 89536/SP), Isabela Fernandes Machado Miranda de Carvalho (OAB 323551/SP) Processo 0518046-92.2009.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Long Beach Construtora e Incorporadora Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 15:04

Serventuário

05/12/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2022, 11:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/09/2022, 11:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

14/01/2020, 14:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/10/2017, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2015, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2015, 14:14

Ato ordinatório

14/05/2015, 15:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/05/2015, 10:52

Apensado ao processo

15/10/2014, 16:55

Apensado ao processo

15/10/2014, 16:55

Serventuário

15/10/2014, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

05/05/2013, 12:00

Recebimento de Carga

05/02/2010, 15:38

Carga à Vara Interna

29/12/2009, 15:06

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 10:15