Procedimento Comum Cível 1004219-48.2024.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.101,92

Órgão julgador

01 Civel de Jundiai

Partes do Processo

GIOVANNI JUNIOR PISANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OUTMIDIA JUNDIAI LTDA.

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO COSTA LACERDA

CPF

Reu

EDUARDO GUIMARAES COSTA FILHO

CPF

Reu

FELIPE MENEZES DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRCILEIA APARECIDA PACHECO

OAB/SP 281255·CPF·Representa: Autor

HELENA COSTA DE SOUZA

OAB/MG 187165·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:43

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dircileia Aparecida Pacheco (OAB 281255/SP), HELENA COSTA DE SOUZA (OAB 187165/MG) Processo 1004219-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanni Junior Pisano de Oliveira, Outmídia Jundiaí Ltda. - Reqdo: Carlos Antonio Costa Lacerda - Vistos. Fls. 248/257: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi" do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:17

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2025, 17:46

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:43

Suspensão do Prazo

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 11:40

Sentença

•10/04/2025, 10:02

01/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dircileia Aparecida Pacheco (OAB 281255/SP), HELENA COSTA DE SOUZA (OAB 187165/MG) Processo 1004219-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanni Junior Pisano de Oliveira, Outmídia Jundiaí Ltda. - Reqdo: Carlos Antonio Costa Lacerda - Vistos. Fls. 248/257: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi" do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:17

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 10:46

Julgada improcedente a ação

10/04/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:19

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de Alegações finais

20/01/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 01:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 15:00

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 06:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2024, 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2024, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 05:09

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:23

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:18

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:18

Expedição de Carta.

23/08/2024, 17:03

Expedição de Carta.

23/08/2024, 17:03

Expedição de Carta.

23/08/2024, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2024, 11:42

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:38

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2024, 11:56

Conclusos para despacho

29/02/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:57

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 12:13

Decisão

•11/12/2024, 15:00

Despacho

•30/09/2024, 15:57

Despacho

•14/08/2024, 15:46

Despacho

•07/05/2024, 11:42

Decisão

•01/03/2024, 11:56