Execução Fiscal 0500142-91.2009.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 179,82

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO

CNPJ

Autor

VILMA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:14

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 06:17

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

08/10/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sandes Guimaraes (OAB 121814/SP), Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB 312600/SP) Processo 0500142-91.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:57

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:39

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:14

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 06:17

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:57

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

08/10/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sandes Guimaraes (OAB 121814/SP), Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB 312600/SP) Processo 0500142-91.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:57

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2025, 15:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2024, 15:19

Expedição de Carta.

12/07/2024, 15:05

Bloqueio/penhora on line

30/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 13:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/09/2023, 11:37

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:05

Bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 10:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/06/2022, 16:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2021, 16:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/09/2021, 15:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/08/2021, 15:49

Proferido Despacho

11/04/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 13:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/02/2019, 16:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/02/2019, 16:41

Juntada de Outros documentos

30/07/2018, 15:32

Expedição de Carta.

10/07/2018, 09:46

Decisão

09/05/2018, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/03/2018, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/10/2017, 12:49

Decisão

06/04/2017, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/02/2017, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

24/06/2016, 09:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2016, 11:30

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 05:17

Suspensão do Prazo

12/12/2015, 02:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2015, 17:52

Decisão

26/06/2015, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2015, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 10:10

Transferência de Processo - Saída

24/02/2015, 10:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/02/2015, 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/12/2014, 16:45

Expedição de Certidão.

04/06/2014, 13:09

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Resumida

02/06/2014, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014, 11:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/03/2014, 14:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

15/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

26/11/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/09/2012, 16:50

Carga ao Advogado

19/06/2012, 17:04

Aguardando Manifestação do Autor

10/02/2012, 00:00

Aguardando Penhora

31/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

20/12/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

11/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/05/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

15/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/01/2010, 00:00

Aguardando Digitação

03/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

15/10/2009, 00:00

Recebimento de Carga

09/10/2009, 11:27

Carga à Vara Interna

01/10/2009, 12:29

Distribuído por sorteio

30/09/2009, 17:00