Execução Fiscal 0500514-40.2009.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 278,87

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL ALUMINIO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO

CNPJ

Autor

JORGE NEVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSÉ VITORIA DE LIMA

OAB/SP 251806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:26

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:52

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 12:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/06/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0500514-40.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:24

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:41

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:26

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:52

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:51

Sentença

•23/06/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 12:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/06/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0500514-40.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:24

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2025, 15:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 10:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/09/2022, 09:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/09/2022, 15:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 11:14

Proferido Despacho

25/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/03/2020, 13:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/10/2019, 13:14

Expedição de Carta.

15/08/2019, 10:13

Decisão

28/05/2019, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/04/2019, 16:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/06/2018, 14:24

Proferido Despacho

07/04/2017, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/12/2016, 15:47

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 05:18

Suspensão do Prazo

12/12/2015, 02:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2015, 16:20

Expedição de Mandado.

06/05/2015, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 14:13

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 13:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/01/2015, 13:57

Suspensão do Prazo

16/05/2014, 22:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/04/2014, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2013, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2013, 15:57

Mudança de Classe Processual

14/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

24/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

24/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

12/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

23/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/02/2010, 00:00

Aguardando Digitação

06/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

21/10/2009, 11:02

Carga à Vara Interna

15/10/2009, 11:19

Distribuído por sorteio

30/09/2009, 17:01

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:08