Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006749-02.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Civel de Sorocaba

Partes do Processo

RODRIGO MORENO

CPF

Autor

MARINA MORENO

CPF

Autor

HERNANDO MORENO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MORENO

OAB/SP 155322·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

OAB/SP 180786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/04/2026, 14:58

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

05/12/2025, 13:36

Suspensão do Prazo

27/10/2025, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

07/10/2025, 14:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:33

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/04/2026, 14:58

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:36

Sentença

•07/10/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

05/12/2025, 13:36

Suspensão do Prazo

27/10/2025, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

07/10/2025, 14:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 16:13

Conclusos para despacho

22/05/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Moreno (OAB 155322/SP) Processo 0006749-02.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Moreno, Rodrigo Moreno, Rodrigo Moreno, Rodrigo Moreno, Hernando Moreno, Marina Moreno - Intimação da parte autora para que providencie a complementação das custas relativas à instauração da fase de Cumprimento de Sentença, observando-se o recolhimento do valor mínimo de 5 UFESPs, devendo indicar o número da guia DARE no momento do peticionamento para inutilização automática da guia. Recolhimento em Guia DARE-SP, no código 230-6. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/04/2025, 12:48

Despacho

•03/09/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:38

Decisão

•17/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:57

Acórdão

•25/04/2025, 12:48