Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025, 14:14
Decisão Monocrática registrada
30/07/2025, 21:56
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•30/07/2025, 19:52
Despacho
•30/04/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 09:12
Julgado virtualmente
11/09/2025, 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 18:17
Subprocesso Cadastrado
15/08/2025, 18:16
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 14:01
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
07/08/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 17:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025, 14:14
Decisão Monocrática registrada
30/07/2025, 21:56
Decisão Monocrática - Não-Provimento
30/07/2025, 19:52
Publicado em
16/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 2246714-63.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001291-86.2015.8.26.0300; Receptação; Peticionário: Márcio Salomão Junior; Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/05/2025, 00:00
Conclusos para decisão
14/05/2025, 00:00
Conclusos para decisão
13/05/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2025, 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2025, 16:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025, 15:14
Publicado em
08/05/2025, 00:00
Publicado em
06/05/2025, 00:00
Publicado em
06/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025, 15:11
Despacho
30/04/2025, 15:08
Conclusos para decisão
30/04/2025, 13:04
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 12:58
Documento Finalizado
30/04/2025, 12:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025, 14:19
Despacho
29/04/2025, 14:18
Conclusos para decisão
29/04/2025, 11:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025, 16:14
Despacho
25/04/2025, 16:14
Conclusos para decisão
04/04/2025, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 12:53
Publicado em
21/03/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 11:42
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 11:42
Conclusos para decisão
19/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 18:11
Parecer - Prazo - 10 Dias
18/03/2025, 18:10
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/03/2025, 18:02
Distribuído por sorteio
18/03/2025, 17:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 14:22
Expedição de Ofício.
05/03/2025, 13:18
Expedição de Ofício.
26/08/2024, 13:17
Publicado em
23/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
22/08/2024, 08:49
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 08:18
Publicado em
22/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino