Execução Fiscal 0039526-40.2011.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.732.739,72

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP 227037·CPF·Representa: Autor

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Réu

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 18:03

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:57

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP) Processo 0039526-40.2011.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à Fazenda do endosso de apólice do seguro garantia apresentado pela executada às fls. 296/316, para, querendo, manifestar-se, em quinze dias. Após, conclusos para decisão. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 03:08

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 18:03

Despacho

•31/08/2023, 09:16

29/05/2024, 18:03

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:57

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP) Processo 0039526-40.2011.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à Fazenda do endosso de apólice do seguro garantia apresentado pela executada às fls. 296/316, para, querendo, manifestar-se, em quinze dias. Após, conclusos para decisão. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2023, 17:37

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 22:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2022, 10:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2022, 11:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/09/2021, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/02/2021, 13:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/01/2021, 15:29

Ato ordinatório

27/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 13:25

Decisão

10/12/2019, 15:53

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2019, 14:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/04/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/01/2018, 14:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/06/2017, 15:46

Proferido Despacho

19/09/2014, 11:54

Mudança de Classe Processual

07/02/2013, 00:00

Carga Outro

22/09/2012, 13:01

Aguardando Devolução de Mandado

02/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/07/2011, 09:57

Carga à Vara Interna

04/07/2011, 18:10

Distribuído por sorteio

04/07/2011, 14:53

Decisão

•27/04/2023, 17:37