Procedimento Comum Cível 1002781-65.2023.8.26.0456 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.968,75

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pirapozinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Giaquinto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Francisco Giaquinto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Giaquinto

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINES

CPF

Autor

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP 492420·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

OAB/SP 492487·CPF·Representa: Autor

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/SP 284889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:57

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 11:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/01/2026, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/01/2026, 15:21

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:01

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:57

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:12

Despacho

•26/01/2026, 15:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/01/2026, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/01/2026, 15:21

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

18/12/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 18:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 19:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/12/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelante: Mastercard Brasil Ltda; Advogado: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Apelado: Pedro Henrique Rodrigues Martines; Advogado: Bruno Mota Cesco (OAB: 492420/SP); Advogada: Gabrielle Rialto Paulomino (OAB: 492487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1002781-65.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002781-65.2023.8.26.0456; Bancários;

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:19

Suspensão do Prazo

09/04/2025, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:18

Julgada Procedente a Ação

25/09/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 19:34

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 21:15

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2024, 12:51

Autos no Prazo

02/04/2024, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:40

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:16

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

14/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2023, 13:57

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 01:30

Sentença

•18/12/2025, 16:07

Despacho

•15/12/2025, 19:03

Despacho

•21/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:19

Sentença

•25/09/2024, 16:56

Decisão

•14/06/2024, 19:34

Despacho

•10/05/2024, 21:15

Decisão

•27/03/2024, 09:17

Decisão

•14/12/2023, 16:36

Despacho

•07/12/2023, 13:57