Execução Fiscal 0500055-38.2009.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 169,32

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO

CNPJ

Autor

CAMILO MOISES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/06/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sandes Guimaraes (OAB 121814/SP), Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB 312600/SP) Processo 0500055-38.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:36

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:37

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 12:18

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/06/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sandes Guimaraes (OAB 121814/SP), Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB 312600/SP) Processo 0500055-38.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:36

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2025, 15:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2024, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/08/2024, 11:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/08/2024, 10:36

Bloqueio/penhora on line

30/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 13:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/06/2023, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/08/2022, 09:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2021, 16:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/09/2021, 15:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/08/2021, 15:49

Proferido Despacho

29/11/2018, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 11:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/10/2018, 16:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/04/2018, 15:38

Juntada de Outros documentos

24/08/2017, 15:51

Expedição de Carta.

05/07/2017, 15:37

Decisão

06/06/2017, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2017, 14:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/03/2017, 10:11

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 05:16

Suspensão do Prazo

12/12/2015, 02:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2015, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 09:44

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2014, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 11:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/03/2014, 16:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/04/2013, 00:00

Aguardando Leilão

18/02/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

06/02/2013, 00:00

Aguardando Leilão

25/01/2013, 00:00

Aguardando Digitação

22/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

18/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

15/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

24/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

18/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

16/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

03/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

27/06/2012, 14:46

Carga ao Advogado

20/06/2012, 11:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

29/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

23/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

06/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

05/08/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

16/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

16/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/01/2010, 00:00

Aguardando Digitação

19/10/2009, 00:00

Recebimento de Carga

09/10/2009, 11:27

Carga à Vara Interna

01/10/2009, 10:59

Distribuído por sorteio

30/09/2009, 17:00