Procedimento Comum Cível 1042125-05.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.395,04

Órgão julgador

08 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JONATAN DOS SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

GISELE CRISTINA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JONATHAN DA SILVA COSTA

CPF

Autor

BEATRIZ DA SILVA COSTA

CPF

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ROGÉRIO MIOTO

OAB/SP 185597·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JONATAN DOS SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

GISELE CRISTINA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JONATHAN DA SILVA COSTA

CPF

Autor

BEATRIZ DA SILVA COSTA

CPF

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ

Reu

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

MAXWELL CLEITON DE PAULA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KARINA REGINA DE SOUZA GRITTI FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDER DA SILVA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2026, 06:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 04:14

Expedição de Carta.

05/05/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:30

Suspensão do Prazo

13/02/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:33

Juntada de Certidão

29/01/2026, 06:24

Expedição de Carta.

28/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 17:22

Todas as movimentações(152)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2026, 06:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 04:14

Expedição de Carta.

05/05/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 17:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:30

Suspensão do Prazo

13/02/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:33

Juntada de Certidão

29/01/2026, 06:24

Expedição de Carta.

28/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 15:46

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 14:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 13:37

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:51

Suspensão do Prazo

05/08/2025, 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2025, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

12/06/2025, 07:23

Juntada de Certidão

12/06/2025, 07:23

Expedição de Carta.

11/06/2025, 13:24

Expedição de Carta.

11/06/2025, 13:24

Mudança de Magistrado

11/06/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 10:51

Realizado cálculo de custas

03/06/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Rogério Mioto (OAB 185597/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1042125-05.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonatan dos Santos da Costa, Gisele Cristina da Silva Costa, Jonathan da Silva Costa, Beatriz da Silva Costa - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Localiza Rent A Car S/A - Fls. 328: Considerando a condenação imposta pela r. Sentença, intime-se a parte requerida, pessoalmente, para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida (custas iniciais), correspondentes a 1% do valor atualizado da causa, no prazo de sessenta (60) dias, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, inciso III, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Oportunamente, arquive-se. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 01:41

Julgada Procedente em Parte a Ação

15/05/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 17:22

Juntada de Petição de Parecer

27/10/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais

30/08/2023, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de Alegações finais

18/08/2023, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 23:08

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 09:35

Juntada de Mandado

27/07/2023, 09:35

Juntada de Mandado

27/07/2023, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2023, 14:28

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2023, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2023, 11:03

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2023 03:00:00, 8ª Vara Cível.

27/06/2023, 09:55

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:38

Mudança de Magistrado

09/02/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2022, 12:49

Juntada de Petição de Réplica

03/11/2022, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2022, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2022, 12:03

Expedição de Carta.

29/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2022, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2022, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 21:09

Expedição de Carta.

15/07/2022, 18:04

Expedição de Carta.

15/07/2022, 18:04

Expedição de Carta.

15/07/2022, 18:04

Expedição de Carta.

15/07/2022, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2022, 10:42

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2022, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2022, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2022, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021, 04:02

Expedição de Carta.

05/10/2021, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2021, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2021, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2021, 04:11

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2021, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 19:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/07/2021, 22:33

Conclusos para despacho

13/04/2021, 17:35

Suspensão do Prazo

04/04/2021, 04:04

Suspensão do Prazo

20/02/2021, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2021, 15:00

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 11:16

Despacho

•07/01/2026, 15:46

Despacho

•25/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:51

Despacho

•14/05/2025, 09:49

Despacho

•26/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:45

Sentença

•15/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:15

Termo de Audiência

•02/08/2023, 13:21

Despacho

•25/07/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:19

Decisão

•27/06/2023, 11:03

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:07

Despacho

•07/01/2026, 15:46

Despacho

•25/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:51

Despacho

•14/05/2025, 09:49

Despacho

•26/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:45

Sentença

•15/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:15

Termo de Audiência

•02/08/2023, 13:21

Despacho

•25/07/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:19

Decisão

•27/06/2023, 11:03

Despacho

•08/02/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:26

Despacho

•01/04/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 04:11

Despacho

•19/07/2021, 22:33

Despacho

•01/02/2021, 15:00