Execução Fiscal 0009264-46.2003.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.068,97

Órgão julgador

Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LINS

CNPJ

Autor

OTHON SILVERIO DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CORREA LEITE MARTINS

OAB/SP 311887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 16:01

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

03/10/2025, 15:13

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Correa Leite Martins (OAB 311887/SP) Processo 0009264-46.2003.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:42

Todas as movimentações(94)

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 16:01

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

03/10/2025, 15:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:53

29/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Correa Leite Martins (OAB 311887/SP) Processo 0009264-46.2003.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/05/2025, 09:42

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 06:43

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 12:36

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2023, 05:13

Bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 11:11

Mudança de Magistrado

21/06/2023, 10:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/06/2023, 15:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/10/2022, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/09/2022, 12:28

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2022, 10:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

22/07/2022, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre a Nomeação de Bens

19/07/2022, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 16:35

Expedição de Carta.

16/02/2022, 18:06

Protocolizado Bacen Jud

25/10/2021, 15:56

Bloqueio/penhora on line

13/10/2021, 14:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2021, 15:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/05/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:01

Bloqueio/penhora on line

09/12/2019, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/11/2019, 14:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/07/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2018, 11:41

Bloqueio/penhora on line

08/05/2018, 10:28

Juntada de Outros documentos

28/03/2018, 09:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/03/2018, 15:56

Expedição de Certidão.

30/10/2017, 13:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/10/2017, 11:42

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

10/08/2017, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/07/2017, 15:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/06/2017, 11:13

Expedição de Certidão.

20/06/2017, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2017, 10:41

Expedição de Carta.

30/03/2017, 14:11

Decisão

16/03/2017, 14:46

Expedição de Carta.

08/03/2017, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2017, 13:03

Expedição de Mandado.

08/02/2017, 18:10

Expedição de Mandado.

08/02/2017, 17:49

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

16/11/2016, 18:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/09/2016, 19:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/08/2016, 14:57

Proferido Despacho

31/03/2015, 09:21

Conclusos para despacho

25/03/2015, 12:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/03/2015, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/02/2015, 15:04

Juntada de Ofício

10/02/2015, 14:59

Expedição de Ofício.

22/01/2015, 16:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/01/2015, 12:19

Expedição de Certidão.

30/06/2014, 15:57

Recebidos os Autos da Conclusão

30/06/2014, 15:07

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa

30/06/2014, 14:26

Conclusos para decisão

26/06/2014, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/05/2014, 17:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/05/2014, 15:13

Ato ordinatório

07/05/2014, 17:10

Aguardando Providências

09/05/2013, 00:00

Aguardando Digitação

28/11/2012, 00:00

Aguardando Providências

07/11/2011, 00:00

Aguardando Providências

15/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

11/02/2011, 00:00

Retorno do Setor

17/09/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

27/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/12/2007, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2007, 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2005, 00:32

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:42

Decisão

•07/06/2024, 14:39