Execução Fiscal 0500249-15.2014.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2014

Valor da Causa

R$ 3.317,30

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ

Autor

LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS

OAB/SP 61110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Destruídos

24/09/2024, 14:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 12:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/01/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:38

Todas as movimentações(40)

Autos Destruídos

24/09/2024, 14:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 05:54

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 12:22

Despacho

•18/12/2023, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 12:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/01/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2023, 08:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Linerio Ribeiro de Novais (OAB 61110/SP) Processo 0500249-15.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Exectdo: Linerio Ribeiro de Novais, Linerio Ribeiro de Novais - Vistos. 1. Da conversão do processo físico para digital: Considerando o disposto no art. 6º, § 4º, da Resolução CNJ nº 314/2020, regulamentado pelo Comunicado CG nº 466/2020, tomou a serventia providências (em benefício das partes, Advogados/Procuradores e da melhor prestação jurisdicional) para conversão deste processo físico em for

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:04

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/08/2022, 16:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 10:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/10/2019, 12:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/09/2019, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2019, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2019, 16:06

Expedição de Carta.

07/03/2019, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2014, 15:50

Distribuído por sorteio

25/03/2014, 18:20

Despacho

•31/08/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 16:43