Execução de Título Extrajudicial 1059073-92.2024.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1059073-92.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - Fls. 119/120: Manifeste-se a parte contrária em 15 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - CUMPRA-SE a v. decisão, que determinou fosse obstado os levantamentos nestes autos. DEPOSITE o credor os valores levantados às fls. 96, no prazo de até 72h, sob pena de medidas constritivas. Intimem-se. - ADV: RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão proferida, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário apresentado pela parte interessada, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/, na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - 1-Os temas trazidos pela GBW BRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA já foram debatidos nos embargos à execução 1005671-62.2025.8.26.0114, e lá foram rejeitados. Ademais, caberia à GBW BRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA apresentar tais argumentos em embargos à execução, não nestes autos. 2-EXPEÇA-SE, pois, mandado de levantamento eletrônico (MLE), a favor da parte exequente, conforme solicitado (fls. 84/86). DIGA o credor sobre a satisfação da execução, em 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - Trata-se de pedido formulado pela executada GBW BRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA às fls. 81/83, requerendo a suspensão do feito em virtude da tramitação dos Embargos à Execução nº 1005671-62.2025.8.26.0114 e da arguição de matérias de ordem pública, consistentes na ilegitimidade passiva ad causam e na prescrição. O exequente ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR manifestou-se às fls. 84, requerendo a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, conforme formulário acostado às fls. 86, sob o argumento de que a manifestação da parte adversa é protelatória e que o juízo se encontra garantido. Indefiro, por ora, o levantamento da quantia depositada pleiteado pelo exequente. Respeitado o entendimento exposto às fls. 84, a alegação de matérias de ordem pública, como a prescrição e a ilegitimidade passiva, demanda apreciação judicial prévia à satisfação do crédito, uma vez que o acolhimento de tais preliminares pode ensejar a extinção da execução. A liberação de valores neste momento processual poderia causar dano de difícil reparação à executada, caso os argumentos de fls. 81/83 sejam posteriormente acolhidos. Quanto ao pleito de suspensão da execução com base na pendência dos embargos, ressalto que a concessão de efeito suspensivo deve ser analisada nos autos dos referidos embargos, mediante o preenchimento dos requisitos cumulativos previstos no art. 919, § 1º, do CPC. Desta forma, em observância ao contraditório, intime-se o exequente ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR para que se manifeste especificamente sobre as alegações de prescrição e ilegitimidade passiva trazidas na petição de fls. 81/83, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou extintiva, conforme o caso. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - Ciência às partes acerca da solicitação de desbloqueio e transferência efetuados nos termos da r. Decisão. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - Nesta data, liberei nos autos a decisão sigilosa. Providencie a serventia a transferência para conta judicial do valor bloqueado, conforme planilha apresentada as fls. 41/42, bem como proceda ao desbloqueio dos valores excedentes bloqueados nas demais contas, suspendendo a ordem a teimosinha, já que o valor integral da dívida já está garantido. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)

24/07/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2025, 04:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2025, 03:07

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07/01/2025, 03:07

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19/12/2024, 05:06

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19/12/2024, 05:06

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19/12/2024, 05:06

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 10:22

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1059073-92.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio dos Santos Junior - D.p Caproni Serviço de Apoio Administrativo - - Gbw Bra Comercio de Artigos do Vestuario Ltda e outro - Trata-se de pedido formulado pela executada GBW BRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA às fls. 81/83, requerendo a suspensão do feito em virtude da tramitação dos Embargos à Execução nº 1005671-62.2025.8.26.0114 e da arguição de matérias de ordem pública, consistentes na ilegitimidade passiva ad causam e na prescrição. O exequente ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR manifestou-se às fls. 84, requerendo a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, conforme formulário acostado às fls. 86, sob o argumento de que a manifestação da parte adversa é protelatória e que o juízo se encontra garantido. Indefiro, por ora, o levantamento da quantia depositada pleiteado pelo exequente. Respeitado o entendimento exposto às fls. 84, a alegação de matérias de ordem pública, como a prescrição e a ilegitimidade passiva, demanda apreciação judicial prévia à satisfação do crédito, uma vez que o acolhimento de tais preliminares pode ensejar a extinção da execução. A liberação de valores neste momento processual poderia causar dano de difícil reparação à executada, caso os argumentos de fls. 81/83 sejam posteriormente acolhidos. Quanto ao pleito de suspensão da execução com base na pendência dos embargos, ressalto que a concessão de efeito suspensivo deve ser analisada nos autos dos referidos embargos, mediante o preenchimento dos requisitos cumulativos previstos no art. 919, § 1º, do CPC. Desta forma, em observância ao contraditório, intime-se o exequente ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR para que se manifeste especificamente sobre as alegações de prescrição e ilegitimidade passiva trazidas na petição de fls. 81/83, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou extintiva, conforme o caso. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)

19/11/2025, 00:00

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