Ação Penal - Procedimento Sumário 1503753-38.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SERGIO DONIZETI BARBOSA JUNIOR

CPF

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

AILTON SANDRIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ SERNAJOTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS ROTA

OAB/SP 417675·CPF·Representa: Réu

ANA KAROLINA TAVARES DE JESUS

OAB/SP 419060·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIA RENATA CHIQUETTO

OAB/SP 435171·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SERGIO DONIZETI BARBOSA JUNIOR

CPF

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

AILTON SANDRIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ SERNAJOTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANILO FIGUEREDO DO CARMO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANA FRANCISCA MACIEL DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 13:57

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado em #{data}

06/11/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 06:10

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:51

Todas as movimentações(110)

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 13:57

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:28

Sentença

•27/10/2023, 14:46

Transitado em Julgado em #{data}

06/11/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 06:10

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:38

Juntada de Mandado

23/10/2023, 09:38

Juntada de Mandado

23/10/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 06:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023, 19:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 03:12

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/10/2023, 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/10/2023, 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 15:59

Expedição de Alvará.

11/10/2023, 15:54

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:52

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

11/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 11:05

Juntada de Ofício

11/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/10/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:12

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 02:35

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 16:23

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 04:04

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 08:08

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 21:55

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2023, 09:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/09/2023, 09:16

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 18:24

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 14:45

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 14:45

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Martins Rota (OAB 417675/SP) Processo 1503753-38.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: SERGIO DONIZETI BARBOSA JUNIOR - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal. Cite-se o réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a observação de que, caso não constitua defensor, será nomeado um dativo. O mandado deverá ser c

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

31/08/2023, 10:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

30/08/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 13:50

Juntada de Certidão

30/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

24/08/2023, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023, 16:37

Evoluída a classe de 280 para 10943

24/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 15:01

Juntada de Mandado

18/08/2023, 15:23

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

18/08/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:05

Juntada de Ofício

18/08/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 03:25

Termo de Audiência

•27/10/2023, 14:44

Decisão

•20/10/2023, 17:23

Despacho

•11/10/2023, 14:59

Despacho

•11/10/2023, 09:15

Despacho

•25/09/2023, 10:52

Despacho

•19/09/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:36

Decisão

•31/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:26

Termo de Audiência

•18/08/2023, 13:24