Procedimento Comum Cível 1009989-42.2016.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Civel de Sao Miguel Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 17ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2025, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:50

Publicação

04/04/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 00:24

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:08

Publicação

12/03/2025, 02:53

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 10:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:14

Publicação

27/11/2024, 02:41

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 06:07

Todas as movimentações(252)

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2025, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:50

Publicação

04/04/2025, 02:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 00:24

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:08

Publicação

12/03/2025, 02:53

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 10:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:14

Publicação

27/11/2024, 02:41

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 06:07

Outras Decisões

25/11/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/11/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 19:28

Publicação

05/11/2024, 02:37

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:16

Improcedência

01/11/2024, 19:12

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:58

Publicação

15/07/2024, 02:42

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 00:11

Mero expediente

11/07/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:36

Ato ordinatório

14/04/2024, 09:57

Publicação

13/03/2024, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 09:38

Ato ordinatório

12/03/2024, 09:37

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 00:16

Mero expediente

11/03/2024, 21:34

Conclusão (para despacho)

09/03/2024, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2024, 17:12

Publicação

06/10/2023, 02:18

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 09:16

Mero expediente

04/10/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:07

Publicação

21/09/2023, 01:59

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 00:14

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:37

Publicação

01/08/2023, 02:39

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 00:14

Outras Decisões

28/07/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 13:39

Ato ordinatório

19/05/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 16:35

Ato ordinatório

16/02/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 16:03

Publicação

03/02/2023, 02:25

Remessa (outros motivos)

02/02/2023, 10:40

Ato ordinatório

02/02/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 12:25

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

26/01/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:16

Publicação

17/01/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 12:07

Outras Decisões

16/01/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:18

Publicação

08/11/2022, 11:46

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 00:32

Ato ordinatório

06/11/2022, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:30

Publicação

06/10/2022, 02:58

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 00:22

Outras Decisões

04/10/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 10:48

Publicação

29/04/2022, 02:18

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 00:22

Outras Decisões

27/04/2022, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:01

Publicação

14/01/2022, 02:25

Remessa (outros motivos)

13/01/2022, 00:19

Outras Decisões

12/01/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2022, 13:25

Publicação

07/12/2021, 03:07

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 00:27

Outras Decisões

03/12/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 10:39

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 12:26

Publicação

28/09/2021, 02:07

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 13:32

Outras Decisões

21/09/2021, 05:26

Conclusão (para decisão)

17/09/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 11:45

Publicação

15/07/2021, 07:57

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 18:43

Mero expediente

12/07/2021, 21:24

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 16:20

Publicação

03/07/2020, 11:22

Remessa (outros motivos)

02/07/2020, 10:21

Ato ordinatório

02/07/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2020, 01:41

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2020, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2020, 15:18

Ato ordinatório

01/06/2020, 14:09

Ato ordinatório

26/05/2020, 05:11

Publicação

07/04/2020, 11:47

Remessa (outros motivos)

05/04/2020, 21:27

Outras Decisões

03/04/2020, 18:38

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 09:43

Ato ordinatório

22/03/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 16:19

Publicação

28/02/2020, 10:33

Remessa (outros motivos)

27/02/2020, 12:13

Ato ordinatório

20/02/2020, 17:03

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 17:03

Ato ordinatório

16/02/2020, 19:46

Ato ordinatório

25/01/2020, 04:54

Ato ordinatório

28/11/2019, 22:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/11/2019, 11:49

Publicação

30/10/2019, 11:52

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 12:17

Expedição de documento (Carta)

24/10/2019, 16:16

Ato ordinatório

24/10/2019, 13:43

Documento (Ofício)

24/10/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2019, 17:26

Ato ordinatório

15/07/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2019, 12:00

Publicação

08/03/2019, 09:27

Remessa (outros motivos)

06/03/2019, 13:03

Outras Decisões

01/03/2019, 15:09

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 20:55

Publicação

04/02/2019, 11:44

Remessa (outros motivos)

31/01/2019, 18:37

Mero expediente

30/01/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 14:56

Documento (Ofício)

13/12/2018, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 10:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2018, 04:05

Publicação

25/06/2018, 11:46

Remessa (outros motivos)

21/06/2018, 18:28

Expedição de documento (Carta)

21/06/2018, 16:08

Ato ordinatório

21/06/2018, 10:45

Documento (Ofício)

21/06/2018, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2018, 17:33

Publicação

15/06/2018, 11:34

Remessa (outros motivos)

13/06/2018, 18:47

Outras Decisões

13/06/2018, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2018, 16:48

Ato ordinatório

17/02/2018, 23:51

Publicação

10/01/2018, 11:58

Remessa (outros motivos)

08/01/2018, 18:38

Outras Decisões

08/01/2018, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 19:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 18:58

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 18:56

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2017, 10:38

Publicação

25/10/2017, 11:45

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 18:15

Outras Decisões

23/10/2017, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 14:45

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 14:44

Documento (Ofício)

18/10/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2017, 10:50

Publicação

07/07/2017, 15:12

Remessa (outros motivos)

05/07/2017, 18:22

Outras Decisões

05/07/2017, 15:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2017, 18:14

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 22:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2017, 09:06

Publicação

08/06/2017, 11:42

Remessa (outros motivos)

06/06/2017, 18:16

Mero expediente

06/06/2017, 14:33

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 12:55

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 11:31

Documento (Decisão)

05/06/2017, 10:22

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 10:21

Publicação

01/06/2017, 11:39

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 00:02

Remessa (outros motivos)

30/05/2017, 18:14

Decisão de Saneamento e Organização

30/05/2017, 13:29

Conclusão (para julgamento)

26/05/2017, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 20:08

Publicação

10/05/2017, 11:14

Remessa (outros motivos)

08/05/2017, 18:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2017, 16:37

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 12:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 06:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 20:46

Publicação

19/04/2017, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2017, 10:21

Remessa (outros motivos)

12/04/2017, 18:39

Outras Decisões

12/04/2017, 16:41

Conclusão (para decisão)

12/04/2017, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 18:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2017, 16:06

Expedição de documento (Carta)

16/03/2017, 09:35

Ato ordinatório

13/03/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 17:52

Publicação

14/02/2017, 11:56

Remessa (outros motivos)

10/02/2017, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2017, 10:25

deferimento

08/02/2017, 18:21

Conclusão (para julgamento)

07/02/2017, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 21:05

Publicação

23/01/2017, 12:48

Remessa (outros motivos)

19/01/2017, 18:20

Ato ordinatório

13/01/2017, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 23:16

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 11:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2016, 13:06

Infrutífera

22/09/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 00:01

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

21/09/2016, 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2016, 11:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2016, 08:31

Publicação

22/07/2016, 11:15

Expedição de documento (Carta)

21/07/2016, 14:02

Remessa (outros motivos)

20/07/2016, 18:30

Outras Decisões

20/07/2016, 17:53

Conclusão (para decisão)

19/07/2016, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 19:46

Publicação

16/06/2016, 11:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2016, 18:27

Outras Decisões

14/06/2016, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 17:56

Distribuição (sorteio)

10/06/2016, 16:07