Execução da Pena 7006762-83.2016.8.26.0637 - TJSP

Execução da Pena 7006762-83.2016.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Fica a Defesa intimada a manifestar-se acerca do cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - CONCEDO comutação de 1/5 (um quinto) sobre os delitos não hediondos e não impeditivos, calculada sobre o período de pena privativa de liberdade já cumprido até o dia 25/12/2024, ou do remanescente, quando este for superior àquele. Elabore-se novo cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 14:06

Recebimento

27/11/2024, 10:20

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 11:23

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:13

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 11:23

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 10:37

Publicação

18/10/2024, 01:16

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 00:06

Outras Decisões

16/10/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 12:06

Documentos

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Fica a Defesa intimada a manifestar-se acerca do cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEÂNDRO DOS REIS JACINTO - Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 7006762-83.2016.8.26.0637 - Execução da Pena -

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Recebimento

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