Execução da Pena 7001153-03.2011.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 7001153-03.2011.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto da Silva Dias - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA ZANELLA (OAB 491120/SP), JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto da Silva Dias - Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de penas (ficha do réu), no prazo legal. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA ZANELLA (OAB 491120/SP)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto da Silva Dias - CONCEDO comutação de 1/5 (um quinto) sobre os delitos não hediondos e não impeditivos, calculada sobre o período de pena privativa de liberdade já cumprido até o dia 25/12/2024, ou do remanescente, quando este for superior àquele. Elabore-se novo cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA ZANELLA (OAB 491120/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto da Silva Dias - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto da Silva Dias - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo Roberto da Silva Dias - Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Jarbas Macarini (OAB 169868/SP) Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:31

Publicação

05/06/2024, 01:16

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•29/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto da Silva Dias - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Roberto da Silva Dias - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo Roberto da Silva Dias - Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Jarbas Macarini (OAB 169868/SP) Processo 7001153-03.2011.8.26.0506 - Execução da Pena -

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