Execução de Título Extrajudicial 1023980-29.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1023980-29.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023980-29.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Maia Eireli - Camila Ferraz dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento apenas para, sanando as omissões apontadas, determinar o desbloqueio dos valores em favor da executada e lhe deferir a gratuidade da justiça. Providencie-se o necessário. Após, certifique-se o trânsito em julgado, se ausente a certidão, e arquivem-se os autos definitivamente, com a movimentação de extinção no sistema. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB 448899/SP), DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP)

17/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 23:55

Publicação

04/03/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023980-29.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Maia Eireli - Camila Ferraz dos Santos - Vistos. Fls. 109/112: Intime-se a parte contrária para que se manifeste, em 5 dias. Após, conclusos para análise dos embargos. Intime-se. - ADV: DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB 448899/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 17:27

Outras Decisões

03/03/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:54

Publicação

02/03/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023980-29.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Maia Eireli - Camila Ferraz dos Santos - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro de imediato o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Por fim, deverá a serventia certificar se todas as custas foram devidamente recolhidas. Caso persista o inadimplemento das custas finais, deverá o executado, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, recolher as custas pendentes em 5 dias, no valor de 1% do valor do débito, por meio da guia DARE-SP (código de receita 230-6), devendo ser observado o recolhimento de, no mínimo, 5 UFESP. Além disso, caso o exequente seja beneficiário da justiça gratuita e haja despesas processuais em aberto (taxas de postagem, GRD, taxas de pesquisa, editais etc.), deverá o executado, no mesmo prazo, efetuar o pagamento. Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, deverá a serventia expedir carta para cobrança do valor atualizado, no endereço constante dos autos, aguardando-se por 5 dias. Ausente pagamento, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda Estadual para fins de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P.I.C. - ADV: DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB 448899/SP)

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2026, 22:05

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 20:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 20:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 23:05

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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