Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1008078-25.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delsolina Maria de Freitas - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: JESSICA SANIA PEREIRA VIANA (OAB 452011/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), ADILSON DE CARVALHO (OAB 412663/SP)
30/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
28/01/2026, 17:45
Ato ordinatório
26/11/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-25.2024.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargda: Delsolina Maria de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Jessica Sania Pereira Viana (OAB: 452011/SP) - Adilson de Carvalho (OAB: 14226/MT) - 3º andar
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:12
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 14:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2025, 18:46
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-25.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Banco Daycoval S/A - Apda/Apte: Delsolina Maria de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento parcial ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. SELFIE TIRADA 2 MESES ANTES DA CONTRATAÇÃO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA HASH. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O RECURSO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Jessica Sania Pereira Viana (OAB: 452011/SP) - Adilson de Carvalho (OAB: 14226/MT) - 3º andar
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1008078-25.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008078-25.2024.8.26.0066; Bancários; Apte/Apdo: Banco Daycoval S/A; Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apda/Apte: Delsolina Maria de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Sania Pereira Viana (OAB: 452011/SP); Advogado: Adilson de Carvalho (OAB: 14226/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.