Procedimento Comum Cível 1001599-45.2024.8.26.0218 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001599-45.2024.8.26.0218 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 09:12

Definitivo

29/07/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 16:29

Publicação

29/07/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001599-45.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Elena da Silva Razera - BANCO BMG S/A - Proc. 2024/000797 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do julgado, deverá a parte vencedora peticionar no portal E_SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º grau, categoria "execução de sentença" e selecionar a classe, cod 156 (cumprimento de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novos incidentes No formulário E_SAJ deverão ser preenchidos os nomes do exequente e executado, bem como seus advogados. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

29/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:02

Mero expediente

28/07/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 09:20

Recebimento

26/07/2025, 13:17

Recebimento

26/07/2025, 13:15

Recebimento

26/07/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001599-45.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apda: Maria Elena da Silva Razera (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso do réu (v.u). Negaram provimento ao recurso da autora (v.u) - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO EMPRÉSTIMO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO FRAUDE CONTRATUAL PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA QUE APUROU QUE AS ASSINATURAS NÃO PARTIRAM DO PUNHO DA PARTE AUTORA DEVOLUÇÃO EM DOBRO MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM RAZÃO DE RECENTE DECISÃO DO STJ DANOS MORAIS DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DANO MORAL CONFIGURADO (IN RE IPSA) VALOR DO DANO MORAL CORRETAMENTE ARBITRADO PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DA AUTORA E DOS VALORES DEVIDOS PELO RÉU POSSIBILIDADE JUROS DE MORA INCIDÊNCIA DESDE O EVENTO DANOSO RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1001599-45.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001599-45.2024.8.26.0218; Empréstimo consignado; Apte/Apda: Maria Elena da Silva Razera (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 12:27

Documentos

Intimação

•29/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001599-45.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apda: Maria Elena da Silva Razera (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso do réu (v.u). Negaram provimento ao recurso da autora (v.u) - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO EMPRÉSTIMO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO FRAUDE CONTRATUAL PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA QUE APUROU QUE AS ASSINATURAS NÃO PARTIRAM DO PUNHO DA PARTE AUTORA DEVOLUÇÃO EM DOBRO MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM RAZÃO DE RECENTE DECISÃO DO STJ DANOS MORAIS DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DANO MORAL CONFIGURADO (IN RE IPSA) VALOR DO DANO MORAL CORRETAMENTE ARBITRADO PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DA AUTORA E DOS VALORES DEVIDOS PELO RÉU POSSIBILIDADE JUROS DE MORA INCIDÊNCIA DESDE O EVENTO DANOSO RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar

26/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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