Procedimento Comum Cível 1008940-25.2022.8.26.0176 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008940-25.2022.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008940-25.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wellington Lima Marques Junior - Elson Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 268/271: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EVANDRO MACHADO (OAB 205873/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008940-25.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wellington Lima Marques Junior - Elson Rodrigues e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a Serventia as anotações e comunicações de praxe. No mais, requeira o vencedor o que entender de direito,observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente apartado. Havendo saldo na guia de diligência do oficial de justiça juntada aos autos, caso tenha interesse no levantamento formule pedido no prazo de 10 dias, expedindo a Serventia o quanto necessário, se o caso. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP), EVANDRO MACHADO (OAB 205873/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008940-25.2022.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apte/Apdo: Wellington Lima Marques Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Elson Rodrigues e outro - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE EM ESCADA DE IMÓVEL LOCADO. RECONVENÇÃO PARA COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE AMBOS OS PEDIDOS. ACIDENTE OCORRIDO EM IMÓVEL LOCADO ESCADA ÍNGREME, PORÉM EM BOAS CONDIÇÕES, DOTADA DE MURETAS PROTETIVAS, TENDO SIDO RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE, MAS AFASTADA A RESPONSABILIDADE DOS LOCADORES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO OCULTO OU INSEGURANÇA ESTRUTURAL PREEXISTENTE, BEM COMO DE COMUNICAÇÃO FORMAL DE RISCO DURANTE O USO DO IMÓVEL. CIRCUNSTÂNCIA DO ACIDENTE TER OCORRIDO EM DIA DE CHUVA FATO RECONHECIDO PELO PRÓPRIO AUTOR, SEM REGISTRO DE RECLAMAÇÕES ANTERIORES AO EVENTO. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR DELIMITADA AOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI DO INQUILINATO. RECONVENÇÃO PARA COBRANÇA DE ALUGUÉIS RECONHECIMENTO CORRETO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL QUANTO AO PERÍODO DE ABRIL/2020 A OUTUBRO/2020 E EXISTÊNCIA DE ACORDO INFORMAL DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, APLICADOS OS INSTITUTOS DA “SUPRESSIO” E “SURRECTIO”. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Machado (OAB: 205873/SP) - José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP) - 5º andar

02/09/2025, 00:00

Publicação

14/07/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008940-25.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1008940-25.2022.8.26.0176; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Wellington Lima Marques Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Machado (OAB: 205873/SP); Apdo/Apte: Gil Rodrigues; Advogado: José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP); Apdo/Apte: Elson Rodrigues; Advogado: José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1008940-25.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008940-25.2022.8.26.0176; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Wellington Lima Marques Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Machado (OAB: 205873/SP); Apdo/Apte: Elson Rodrigues e outro; Advogado: José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

12/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 21:10

Custas

06/06/2025, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:47

Publicação

15/05/2025, 23:53

Publicação

15/05/2025, 23:53

Publicação

15/05/2025, 23:53

Publicação

15/05/2025, 23:53

Publicação

15/05/2025, 23:53

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008940-25.2022.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apte/Apdo: Wellington Lima Marques Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Elson Rodrigues e outro - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE EM ESCADA DE IMÓVEL LOCADO. RECONVENÇÃO PARA COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE AMBOS OS PEDIDOS. ACIDENTE OCORRIDO EM IMÓVEL LOCADO ESCADA ÍNGREME, PORÉM EM BOAS CONDIÇÕES, DOTADA DE MURETAS PROTETIVAS, TENDO SIDO RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE, MAS AFASTADA A RESPONSABILIDADE DOS LOCADORES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO OCULTO OU INSEGURANÇA ESTRUTURAL PREEXISTENTE, BEM COMO DE COMUNICAÇÃO FORMAL DE RISCO DURANTE O USO DO IMÓVEL. CIRCUNSTÂNCIA DO ACIDENTE TER OCORRIDO EM DIA DE CHUVA FATO RECONHECIDO PELO PRÓPRIO AUTOR, SEM REGISTRO DE RECLAMAÇÕES ANTERIORES AO EVENTO. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR DELIMITADA AOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI DO INQUILINATO. RECONVENÇÃO PARA COBRANÇA DE ALUGUÉIS RECONHECIMENTO CORRETO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL QUANTO AO PERÍODO DE ABRIL/2020 A OUTUBRO/2020 E EXISTÊNCIA DE ACORDO INFORMAL DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, APLICADOS OS INSTITUTOS DA “SUPRESSIO” E “SURRECTIO”. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Machado (OAB: 205873/SP) - José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP) - 5º andar

02/09/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Custas

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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