Execução de Título Extrajudicial 1021643-12.2023.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021643-12.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3238781/SP (2026/0125263-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO RAMOS ADVOGADOS: JOÃO ALCÂNTARA HIROSSE DE OLIVEIRA - SP202117 ÉRIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA - SP201385 AGRAVADO: ATILA BERNARDES NUNES ADVOGADO: ADA MARA BERNARDES NUNES - SP387480 INTERESSADO: LUCIMARA MARTINS CAVALHEIRO INTERESSADO: LUIZ FELIPE GALVAO RAMOS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Atila Bernardes Nunes - Apelado: Luiz Antônio Ramos - Vista a(s) parte(s) contraria(s) para apresentar (em) contraminuta. - Advs: Ada Mara Bernardes Nunes (OAB: 387480/SP) - João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP) - Erika Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1021643-12.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Atila Bernardes Nunes - Apelado: Luiz Antônio Ramos - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ada Mara Bernardes Nunes (OAB: 387480/SP) - João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP) - Erika Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1021643-12.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Atila Bernardes Nunes - Apelado: Luiz Antônio Ramos - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ada Mara Bernardes Nunes (OAB: 387480/SP) - João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP) - Erika Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1021643-12.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Atila Bernardes Nunes - Apelado: Luiz Antônio Ramos - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO NOTA PROMISSÓRIA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA AÇÃO EXECUTÓRIA LASTREADA EM INSTRUMENTOS PARTICULARES SEM A ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ, A ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS É REQUISITO EXTRÍNSECO À SUBSTANCIA DO ATO, CUJO ESCOPO É O DE AFERIR A EXISTÊNCIA E VALIDADE DO NEGÓCIO, REQUISITO QUE PODE SER SUPRIDO QUANDO PRESENTES ELEMENTOS DE VALIDADE DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO INCONTROVERSA - TÍTULO EXECUTIVO PRESENTE - SENTENÇA EXTINTIVA DESCONSTITUÍDA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM SEUS REGULARES E ULTERIORES TERMOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ada Mara Bernardes Nunes (OAB: 387480/SP) - João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP) - Erika Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021643-12.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Atila Bernardes Nunes; Advogada: Ada Mara Bernardes Nunes (OAB: 387480/SP); Apelado: Luiz Antônio Ramos; Advogado: João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP); Advogada: Erika Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1021643-12.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021643-12.2023.8.26.0577; Nota Promissória;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 08:08

Custas

15/04/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:56

Publicação

20/03/2025, 03:16

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 02:38

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Atila Bernardes Nunes - Apelado: Luiz Antônio Ramos - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO NOTA PROMISSÓRIA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA AÇÃO EXECUTÓRIA LASTREADA EM INSTRUMENTOS PARTICULARES SEM A ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ, A ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS É REQUISITO EXTRÍNSECO À SUBSTANCIA DO ATO, CUJO ESCOPO É O DE AFERIR A EXISTÊNCIA E VALIDADE DO NEGÓCIO, REQUISITO QUE PODE SER SUPRIDO QUANDO PRESENTES ELEMENTOS DE VALIDADE DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO INCONTROVERSA - TÍTULO EXECUTIVO PRESENTE - SENTENÇA EXTINTIVA DESCONSTITUÍDA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM SEUS REGULARES E ULTERIORES TERMOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ada Mara Bernardes Nunes (OAB: 387480/SP) - João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP) - Erika Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021643-12.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

04/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Custas

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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