Execução de Título Extrajudicial 1005601-61.2023.8.26.0099 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005601-61.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

22/04/2026, 14:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 20:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70026725-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2026 17:37

05/04/2026, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0491/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 05:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0492/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 00:59

Juntada

20/03/2026, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0492/2026Teor do ato: Ao exequente para apresentar planilha contendo cálculo atualizado do débito.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

19/03/2026, 17:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao exequente para apresentar planilha contendo cálculo atualizado do débito.

19/03/2026, 16:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0491/2026Teor do ato: Vistos. Pág. 217/219: Defiro as pesquisas de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas SISBAJUD. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

19/03/2026, 16:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pág. 217/219: Defiro as pesquisas de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas SISBAJUD. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.

19/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70021712-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 23:03

18/03/2026, 23:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 07:08

Juntada

03/03/2026, 07:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0357/2026Teor do ato: Nos termos do Provimento CSM n.º 2.684/2023, recolha a parte interessada no prazo de cinco (05) dias, na obtenção de informações constantes dos Convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (Receita Federal - um recolhimento por cada período e por cada CPF e CNPJ), INFOSEG, SIEL, SERASAJUD, CRCJUD, SCPCJUD, e SNIPER, para cada informação solicitada o valor de uma (01) UFESP (R$ 38,42), e SISBAJUD - TEIMOSINHA - TRÊS UFESPs - (R$ 115,26), através da guia FEDTJ, código 434-1. Nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, artigo 3º."Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção". Conforme comunicado CG nº 2193/2019: "IV) Observações: É recomendável que a parte recolha as custas no momento do pedido de penhora de dinheiro ou de aplicação financeira, evitando assim que o ato de intimação para recolhimento, que obrigatoriamente será realizado se não houver o beneficio da justiça gratuita, acabe por indiretamente dar ciência prévia do ato ao executado..."Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

02/03/2026, 15:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 16:29

DESPACHO

•19/03/2026, 15:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0706/2024Teor do ato: Vistos. Págs. 143/145: Recebo como emenda à inicial anotando-se no sistema. Nos termos do art. 829, do CPC, cite-se o executado para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo(a) exequente, no importe de R$ 21.883,26 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e três e vinte e seis centavos), além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor executado (art. 827, do CPC), com a ressalva de que esta verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, do CPC). Advirta-se, também, o executado sobre a possibilidade de oferecimento, através de advogado regularmente constituído, de embargos à execução, a serem distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a localização do(a) executado(a), a fim de viabilizar sua citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cada

17/09/2024, 01:31

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Págs. 143/145: Recebo como emenda à inicial anotando-se no sistema. Nos termos do art. 829, do CPC, cite-se o executado para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo(a) exequente, no importe de R$ 21.883,26 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e três e vinte e seis centavos), além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor executado (art. 827, do CPC), com a ressalva de que esta verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, do CPC). Advirta-se, também, o executado sobre a possibilidade de oferecimento, através de advogado regularmente constituído, de embargos à execução, a serem distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a localização do(a) executado(a), a fim de viabilizar sua citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais d

16/09/2024, 18:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0509/2023Teor do ato: Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (veículo marca: VW, Modelo: NOVO GOL 1.0 CITY, Ano: 2013/2014, Cor: PRATA, Placa: OWP3H67, RENAVAM: 00599805811, CHASSI: 9BWAA45U9ET164119), o que é feito com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. A apreensão do bem ensejará a sua entrega ao proprietário fiduciário ou credor, ficando autorizada a entrega a terceiro indicado pelo autor da ação. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida, consoante dispõe o artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69, com redação determinada pela Lei nº 10.931/04. Fica consignado o teor da decisão proferida em 14/05/2014, nos autos do Recurso Especial n.º 1.418.593/MS, classificado na ordem de recurso repetitivo para efeitos do artigo 1.036 do CPC, na qual o Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que a purgação da mora, nos contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, deverá ser realizada em relação integralidade da dívida, compreendendo-se as prestações vencidas e vincendas, sob pena de consolidação da posse e propriedade do bem ao patrimônio do credor. O pagamento a título de purgação da mora deve ser formalizado no prazo de 05 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (Decreto-Lei nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), hipótese que autorizará a restituição do bem livre de ônus. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência acerca da realização de audiência de mediação/conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado n.º 35 do Seminário "O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil", organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). A resposta do devedor fiduciante (réu) poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da

20/06/2023, 01:16

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (veículo marca: VW, Modelo: NOVO GOL 1.0 CITY, Ano: 2013/2014, Cor: PRATA, Placa: OWP3H67, RENAVAM: 00599805811, CHASSI: 9BWAA45U9ET164119), o que é feito com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. A apreensão do bem ensejará a sua entrega ao proprietário fiduciário ou credor, ficando autorizada a entrega a terceiro indicado pelo autor da ação. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida, consoante dispõe o artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69, com redação determinada pela Lei nº 10.931/04. Fica consignado o teor da decisão proferida em 14/05/2014, nos autos do Recurso Especial n.º 1.418.593/MS, classificado na ordem de recurso repetitivo para efeitos do artigo 1.036 do CPC, na qual o Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que a purgação da mora, nos contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, deverá ser realizada em relação integralidade da dívida, compreendendo-se as prestações vencidas e vincendas, sob pena de consolidação da posse e propriedade do bem ao patrimônio do credor. O pagamento a título de purgação da mora deve ser formalizado no prazo de 05 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (Decreto-Lei nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), hipótese que autorizará a restituição do bem livre de ônus. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência acerca da realização de audiência de mediação/conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado n.º 35 do Seminário "O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil", organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). A resposta do devedor fiduciante (réu) poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da efetivação da medida, sob pena de pr

19/06/2023, 14:08

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Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70026725-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2026 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0491/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0492/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0492/2026Teor do ato: Ao exequente para apresentar planilha contendo cálculo atualizado do débito.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao exequente para apresentar planilha contendo cálculo atualizado do débito.

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pág. 217/219: Defiro as pesquisas de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas SISBAJUD. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70021712-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 23:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2026Data da Publicação: 04/03/2026

Juntada

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