Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000669-50.2025.8.26.0431 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:03

Definitivo

26/03/2026, 16:03

Publicação

13/02/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000669-50.2025.8.26.0431 (processo principal 1002148-95.2024.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Bruno Sanches Bosso - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Vistos. Tendo em vista o pagamento do valor requisitado (fls. 33/34), cujo levantamento foi realizado pela parte autora (fls. 45), restou satisfeita a obrigação, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa no sistema SAJ. Publique-se e intimem-se. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 17:05

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000669-50.2025.8.26.0431/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Bruno Sanches Bosso - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Dê-se ciência ao patrono da parte interessada acerca da expedição do MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, conforme formulário devidamente preenchido a fls. 39. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000669-50.2025.8.26.0431/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Bruno Sanches Bosso - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Vistos. Petição de fls. 38/39: Diante do depósito do valor requisitado, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte credora, observando-se o formulário juntado a fls. 39. Certifique-se no cumprimento de sentença, encaminhando conclusos para extinção da obrigação. Após, arquive-se o presente incidente, com baixa no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000669-50.2025.8.26.0431/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Bruno Sanches Bosso - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Petição de fls. 33/34: Em atenção ao contraditório, manifeste-se a parte exequente acerca do comprovante de pagamento apresentado nos autos pela parte executada a fls. 33/34, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita e, consequentemente, extinção do feito pelo pagamento." - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP)

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 05:14

Ato ordinatório

28/09/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000669-50.2025.8.26.0431/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Bruno Sanches Bosso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP)

02/09/2025, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00